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​A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça dispensou um provedor de internet do pagamento de multa por não ter removido, no prazo determinado pelo juízo, Leia Mais

A ideia de que juízes são completamente racionais e imparciais é um dos pilares do sistema judiciário. No entanto, à luz da neurociência e de diversos Leia Mais

O tribunal arbitral da Câmara de Comércio Internacional (CCI) decidiu nesta sexta-feira (4/10) que as ações da Eldorado Brasil Celulose detidas pela companhia indonésia Paper Excellence Leia Mais

Fundada há mais de 30 anos, o escritório Advocacia Del Chiaro agora é Del Chiaro Pereira Advogados. A banca foi criada por José Del Chiaro em Leia Mais

Na segunda-feira (7/10), entrará em funcionamento o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania em Matéria Consumerista (CejusCOM), uma parceria entre o Tribunal de Justiça Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça confirmou para o próximo dia 15, às 9h, a reunião do Pleno para formação das listas de candidatos a preencher duas Leia Mais

Decisão proferida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro lançou luz sobre o relevante tema, pouco explorado na doutrina especializada, da tutela contra atos de concorrência Leia Mais

O juiz federal Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal Cível da SJDF, concedeu liminar para suspender os efeitos da prova do Bloco 4 do Concurso Leia Mais

Pretende-se aqui contribuir para o debate que está sendo acontecendo na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre o Tema 1.281. O órgão colegiado afetou Leia Mais

As propostas do anteprojeto de reforma do Código Civil, apresentado em abril por uma comissão de juristas criada pelo Senado, estarão no centro das discussões de Leia Mais

A dúvida sobre o consentimento da pessoa para que policiais acessem o conteúdo de seu celular durante uma diligência deve ser resolvida sempre a favor do Leia Mais

O promotor Luiz Marrey, ex-secretário da Casa Civil e ex-procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo, integra uma missão especial da Organização dos Estados Americanos Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou em decisão desta sexta-feira (4/10) que o X depositou incorretamente o valor devido em multas e Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça vai examinar o 226º processo na corte que envolve o litigante profissional Luiz Eduardo Auricchio Bottura. Trata-se de um agravo interno Leia Mais

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, atual vice-presidente e eleito presidente do Tribunal Superior do Trabalho para o próximo biênio, afirmou que um empregado não pode Leia Mais

O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) foi fundado em 29 de novembro de 1874, resultado da concepção de cerca de 40 notáveis advogados, juristas Leia Mais

A pedido do Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça instaurou sindicância e processo disciplinar administrativo para investigar o envolvimento de servidores da corte Leia Mais

A audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas, que aconteceu na última quarta-feira (2/10), contou com a Leia Mais

Os Estados Unidos, em 2004, declararam outubro como o “Mês de Conscientização sobre Segurança Cibernética”. O movimento foi provocado para que os setores público e privado Leia Mais

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que tenta vencer a eleição após assumir o cargo em decorrência da morte de Bruno Covas (PSDB), afirmou Leia Mais

O X (antigo Twitter) informou ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (4/10) que pagou todas as suas multas pendentes. A exigência foi feita pelo ministro Alexandre Leia Mais