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A Constituição Federal brasileira atingiu em setembro a marca de 134 emendas desde 1988, ano de sua promulgação. É um número excessivo e indesejável. A culpa, Leia Mais

Spacca Um assunto eminentemente prático que desperta debates calorosos no âmbito dos tribunais se refere à nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional. Por isso, Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça manteve a suspensão do pagamento de verbas (gratificações, benefícios e auxílios) que não compõem os salários de magistrados que sofreram afastamento Leia Mais

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu um recurso do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) e, com isso, manteve a irregularidade Leia Mais

1. Explicando o caso Uma juíza de Pernambuco decretou a prisão de Gusttavo Lima e da influencer Deolane – a notícia está em todos os jornais Leia Mais

Para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, os benefícios previdenciários reconhecidos ou revisados por decisão judicial devem ter como termo Leia Mais

Em pouco menos de dois meses, o Supremo Tribunal Federal foi acionado para decidir matérias a respeito do Quinto Constitucional. Um dos casos é a ADI Leia Mais

Mal saímos das eleições de 2024 — nas quais se constataram abusos nunca antes vistos — e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a requerimento Leia Mais

Sem localizar bens para a penhora, a juíza Renata Martins de Carvalho, da 17ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, autorizou, no final do Leia Mais

A discussão segue candente sobre o problema de o delito de sonegação fiscal constituir crime antecedente ao de lavagem de dinheiro. Quando editada, a Lei 9.613/98 Leia Mais

Em mais um capítulo da tensão entre os Poderes da República, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9/10) Leia Mais

A Procuradoria-Geral da República questionou no Supremo Tribunal Federal a validade de lei paranaense que trata da forma de escolha do defensor público-geral do estado. A Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, defendeu nesta quarta-feira (9/10) a instituição de um Direito Penal Leia Mais

A população mundial está envelhecendo, isso não é segredo para ninguém. De um lado, observa-se uma queda nas taxas de natalidade, enquanto, do outro, os avanços Leia Mais

Nesta sexta-feira (11/10) e neste sábado (12/10), será promovido o II Fórum Esfera Internacional em Roma, com transmissão simultânea online para o Brasil, tendo início às Leia Mais

Nesta quinta-feira (10/10), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga tomará posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho Leia Mais

Ao tutelar a dação em pagamento, o Código Civil estabeleceu em seu artigo 356 que o “credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (9/10) o julgamento que analisa a possibilidade de o Ministério Público (MP) atuar em assuntos de entidades desportivas. O Leia Mais

A ausência de intimação adequada e o rejulgamento da apelação na mesma sessão em que o tribunal acolheu os embargos de declaração configuram cerceamento ao direito Leia Mais

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil abriu processo seletivo para a formação de duas listas sêxtuplas para o preenchimento de Leia Mais

O ministro Messod Azulay, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, propôs aos colegas uma interpretação mais rigorosa para a concessão de salvo-conduto para que Leia Mais