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O acesso à saúde continua sendo um dos principais motivos que levam os cidadãos a buscar o Judiciário no Rio de Janeiro. Entre janeiro de 2021 Leia Mais

Critério do Supremo Tribunal Federal para reconhecer vínculos empregatícios em casos de terceirização, a presença ou não de vulnerabilidade também deve ser levada em consideração nos Leia Mais

Sem a apreensão de entorpecentes, não há materialidade para a condenação pelo crime de tráfico de drogas, ainda que o réu tenha publicado nas redes sociais Leia Mais

Dois julgamentos na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal podem unificar a posição da corte sobre a validade de relatório financeiros produzidos por encomenda, a pedido Leia Mais

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um técnico de informática da Universidade de São Paulo contra decisão Leia Mais

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou preocupação com a notícia de que o procurador da República Eduardo El Hage Leia Mais

Atenção: não é a série Black Mirror, nem Conto da Aia: É o TRT-RS, local em que o servidor dá a ordem para o robô: “E Leia Mais

Anuncia-se para breve a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 da Lei n° 12.965/2014, o chamado Marco Civil da Internet. Ainda no ano Leia Mais

Na obra de Miguel de Cervantes, escrita em 1605, o protagonista don Quixote empreende uma cruzada, pressupondo que estaria lutando pela honra, liberdade, justiça, amor. Porém, Leia Mais

Na trilogia Oresteia, Ésquilo narra a fundação do primeiro tribunal humano. É Atena, deusa da sabedoria e da justiça estratégica, quem intervém no ciclo de vingança Leia Mais

O descuido da vítima de fraude bancária não exclui a responsabilidade da instituição financeira que deixa de adotar medidas de segurança para evitar o uso de Leia Mais

A interpretação das normas jurídicas em matéria agrária deve sempre estar alinhada à mentalidade agrarista, destacada por Paulo Torminn Borges [1], emérito professor de Direito Agrário Leia Mais

A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a sentença que negou a uma segurada o direito de Leia Mais

Nas relações de trabalho, ambas as partes devem prestar informações verdadeiras na contratação. Tanto o candidato a empregado quanto o empregador. O candidato quanto às suas Leia Mais

A aprovação no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) não tem o mesmo fato gerador de remição de pena da aprovação Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a simplificação do processo de licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul só se aplica a atividades de Leia Mais

Nos últimos anos, a inteligência artificial (IA) tem se tornado simultaneamente um grande desafio e uma aliada no cotidiano das pessoas. A crescente utilização da inteligência Leia Mais

Toda prova obtida sem autorização judicial válida ou fora dos limites definidos em ordem judicial é ilícita e deve ser desconsiderada, nos termos do artigo 157 Leia Mais

Em seu artigo 75, I e II, a Lei nº 14.133/2021 dispensa a licitação para: (1) a contratação que envolva valores inferiores a R$ 100 mil Leia Mais

A autorização verbal de morador é suficiente para legitimar a busca domiciliar por policiais, não havendo exigência de consentimento documentado por escrito ou audiovisual. Essa conclusão Leia Mais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça puniu o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pela publicação de mensagens político-partidárias Leia Mais