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A J&F Investimentos pediu que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determine a exclusão da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) e da Fundação Petrobras Leia Mais

A busca e apreensão autorizada por decisão judicial fundamentada apenas com alegações do Ministério Público e da polícia é nula. É preciso que o juiz apresente Leia Mais

O futebol domina as conversas, as manchetes de jornais e as redes sociais dos brasileiros. É a paixão nacional que pulveriza diferenças sociais, econômicas e ideológicas, Leia Mais

O contrato de compra e venda de lote não registrado é nulo se o loteador não adotou as medidas necessárias para a regularização do loteamento tempestivamente, Leia Mais

É valida a alteração do contrato de trabalho em regime celetista para o acordo com pessoa jurídica na ocasião em que o trabalhador faz isso por Leia Mais

É justificável o arresto cautelar de valores em contas bancárias de associações civis que estejam sob fundada suspeita de serem usadas por uma executada originária para Leia Mais

Quem faz referência à cor de alguém de forma depreciativa, ainda que a pretexto de dirigir pretenso elogio, comete crime de racismo. Essa conclusão é do Leia Mais

A deserção do recurso em ação penal privada não decorre da mera ausência de recolhimento das custas devidas, devendo ser dada ao recorrente a chance da Leia Mais

A proteção do patrimônio cultural é uma obrigação imposta ao poder público e à comunidade, por força do que dispõe a Constituição em seus artigos 216, Leia Mais

A previdência social no Brasil tem sido alvo de reformas incontáveis, todas com a promessa de resolver os problemas estruturais e garantir a sustentabilidade financeira do Leia Mais

As palavras anistia e amnésia tem a mesma origem e significados parecidos, do grego antigo amnestía (ἀμνηστία), que significa literalmente “esquecimento”. Ela é formada pela junção Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal fixou duas teses em repercussão geral relacionadas ao Tribunal do Júri em um curto espaço de tempo (Tema 1.068 e 1.087). Ambas Leia Mais

Conforme se aproximava o julgamento de Município de Mariana & others v BHP Group (UK) Ltd & others pela Technology and Construction Court (Corte de Tecnologia Leia Mais

“Desconfiai de doutrinas que nascem à maneira de Minerva, completas e armadas. Confiai nas que crescem com o tempo.” (Machado de Assis, a Semana, Gazeta de Leia Mais

“Ao verme que primeiro roeu as frias carnes do meu cadáver dedico com saudosa lembrança estas memórias póstumas.” Reprodução A célebre dedicatória, trazida por Machado de Leia Mais

Em continuidade ao trabalho de planejamento para a implantação do Eproc, o Tribunal de Justiça de São Paulo fez visita técnica ao Tribunal de Justiça de Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal anulou uma lei e um decreto do Paraná que disponibilizavam ao Poder Executivo estadual os depósitos judiciais referentes a processos Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira (1º/11) o julgamento de um recurso do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello contra a decisão da corte Leia Mais

Fatos imputados a terceiros, ainda que sejam familiares, não podem recair sobre candidato em concurso público para fins de exclusão do certame, “por ser de sabença Leia Mais

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) abriu concurso público para preencher 14 vagas de diferentes áreas de especialização nos cargos de analista e Leia Mais

Uma das atitudes que mais contribuem para imprimir uma sensação de justiça em qualquer esfera de convivência da sociedade é levar em consideração as iniciativas espontâneas Leia Mais