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A casa de Francisco Wanderley Luiz, autor de um atentado no Supremo Tribunal Federal, em Rio do Sul (SC), pegou fogo na manhã deste domingo (17/11). Leia Mais

Uma trabalhadora que prestava serviços de copeira por meio de empresa de terceirização teve reconhecido pela Justiça do Trabalho, em Sobral (CE), o direito ao recebimento Leia Mais

A entrevista de Claudio Cotrim, presidente da Paper Excellence, ao jornal Folha de S.Paulo, publicada neste domingo (17/11), é uma confissão de culpa. Admite que descumpriu Leia Mais

O Brasil trata o tráfico de drogas de forma paradoxal. Em determinado momento, a pena para esse tipo de crime é aumentada, e em outro diminuída. Leia Mais

O jornal Folha de S.Paulo afirmou, em editorial, que a estabilidade concedida a servidores públicos pelo Estado brasileiro é uma “anomalia global”. O periódico afirma que Leia Mais

Embora não tenha regulamentação específica nos normativos penais, é realidade do ordenamento jurídico brasileiro uma atual profusão de cláusulas em acordos penais estipulando como obrigação a Leia Mais

Em 2023, a Alemanha arrecadou € 421 milhões (R$ 2,6 bilhões) de tutores de cachorro, e a previsão é que esse número aumente ainda mais nos Leia Mais

Enquanto as duas ações coletivas contra o UFC, alegando que a promoção conspirou para manter os salários dos lutadores baixos, têm sido notícia ultimamente, um terceiro Leia Mais

Um levantamento feito pelo Datafolha e divulgado neste domingo (17/11) aponta que 80% dos brasileiros são favoráveis à demissão de funcionários públicos em caso de mau Leia Mais

A “espetacularização do processo penal”, nas palavras do advogado e professor Fabiano Pimentel, cria uma pressão no Poder Judiciário que pode interferir em decisões, em detrimento Leia Mais

Na iminência do julgamento do Tema nº 1.291 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal [1], que analisa o reconhecimento de vínculo de empregatício entre motorista Leia Mais

Por constatar ausência de elementos probatórios suficientes para sustentar uma condenação, o juiz Bruno d’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, julgou improcedente Leia Mais

Um fato vem sendo indevidamente explorado, a partir de premissa equivocada e distorções fáticas, talvez pelo calor da campanha na eleição para a diretoria e composição Leia Mais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a ação de produção antecipada de prova pericial pode ser processada na comarca onde está o Leia Mais

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve aplicação da lei brasileira para trabalhadora admitida no Brasil para prestar serviços a Leia Mais

Com um total de 159 réus, a maior ação penal de tráfico internacional de drogas do País, derivada da Operação Brabo, da Polícia Federal, apresentou índice Leia Mais

A Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas que ocorre no Azerbeijão em 2024 e no Brasil em 2025 chama mais uma vez a Leia Mais

Uma construtora não integra o Sistema Financeiro Nacional e, portanto, não pode se utilizar da capitalização mensal de juros e do método da Tabela Price em Leia Mais

Em junho de 2024, o Governo do Estado de São Paulo lançou licitação para a contratação de uma Parceria Público-Privada (PPP) destinada à construção, manutenção, conservação Leia Mais

Como se define o valor de uma lágrima? Como se entende uma máquina de ódio? Pode-se compreender um enredo lendo-se apenas a última página de um Leia Mais

Inúmeras são as situações em que os contribuintes se veem impelidos a buscar socorro judicial porque, mesmo já tendo sido definida a questão de direito por Leia Mais