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Reprodução Nos últimos anos, um dos temas frequentemente debatidos no direito previdenciário diz respeito ao acréscimo de 25% nas aposentadorias. Essa questão, no entanto, gera muitas Leia Mais

Ana Tereza Basilio foi eleita nesta segunda-feira (25/11) presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para o triênio 2025-2027. Ela recebeu 52,97% Leia Mais

A existência de segurança jurídica, fundamental para o desenvolvimento do país e para a resolução célere de conflitos, depende do cumprimento de precedentes e da disposição Leia Mais

O desembargador Ricardo Couto de Castro foi eleito pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (25/11), para ser o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Leia Mais

Um fato curioso me chamou atenção e me fez ter certeza da importância e credibilidade que o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) conquistou pelo Brasil Leia Mais

A 19ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo reverteu justa causa aplicada a trabalhadora que sofria violência doméstica e era proibida Leia Mais

O modelo atual de solução de conflitos, que faz com que tudo desague no Judiciário, está saturado, e é da conversa entre os setores público e Leia Mais

A expansão dos métodos consensuais para a resolução de conflitos, assim como a segurança jurídica, permitem o avanço da indústria e da economia, em especial no Leia Mais

Não há direito adquirido a regime jurídico ou estatuto. Assim, novas normas têm efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e Leia Mais

A escala 6×1 é um regime de trabalho em que o trabalhador labora seis dias consecutivos e tem direito a um dia de descanso semanal remunerado Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado nesta segunda-feira (25/11) na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo Leia Mais

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão da 13ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz Luiz Leia Mais

A recente decisão da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CSRF), proferida em 7 de novembro de 2024, trouxe importantes repercussões Leia Mais

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) recebe, no final da tarde desta terça-feira (25/11), o lançamento do Anuário da Justiça Direito Empresarial. Leia Mais

A construção de métodos para estimular a resolução de conflitos por meio da conciliação e da mediação, a fim de reduzir a carga processual do Judiciário, Leia Mais

O Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil demitiu, na última sexta-feira (22/11), seu CEO, Carlo Linkevieius Pereira, e seu diretor de estratégia, Leia Mais

De um lado, os povos indígenas defendem que, em caso de existência de limitação temporal para a demarcação das terras indígenas, o melhor seria a Constituição Leia Mais

A chamada “tese do século” — na qual o Supremo Tribunal Federal reconheceu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins Leia Mais

Desde que o regime não cumulativo da Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) foi instituído Leia Mais

Desde 2019, a Receita Federal vem realizando uma série de cobranças contra várias empresas, para recebimento de valores relativos à contribuição adicional para financiamento da aposentadoria Leia Mais

Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de o Poder Legislativo apreciar as contas anuais Leia Mais