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Quanto tempo você leva para perder o foco, olhando para uma mesma tela? Segundo um especialista ouvido pela CNN Brasil, num período de aproximadamente sete anos, Leia Mais

A regulação da inteligência artificial tem se tornado um tema central nas discussões legislativas ao redor do mundo. Em 2024, a União Europeia deu um passo Leia Mais

A falta de conferência de um material na altura em que ele é apreendido pela autoridade policial resulta na quebra da cadeia de custódia, o que Leia Mais

Um forte movimento vem sendo empreendido no meio jurídico para combater a praga das demandas predatórias, irmã maléfica das demandas frívolas e repetitivas. Aqui na revista Leia Mais

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu nesta segunda-feira (16/12) a tese sobre concessão de Justiça gratuita a quem declara pobreza ou ganha até 40% Leia Mais

O Tribunal de Justiça de Sergipe abriu nesta segunda-feira (16/12) as inscrições para concurso para preencher uma vaga de juiz substituto e formar cadastro de reserva. Leia Mais

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido para que uma concessionária de rodovias indenize uma mulher por Leia Mais

A atual proposta de emenda constitucional dos gastos públicos (PEC nº 45/2024) [1], confeccionada com a finalidade de organizar as contas públicas, inseriu, nos minutos finais Leia Mais

Os planos VGBL e PGBL garantem ao titular o pagamento de renda complementar à aposentadoria, mas, no caso de morte, passam a cumprir uma “finalidade acessória” Leia Mais

Com o entendimento de que a falta de formulação de quesito obrigatório no Tribunal do Júri acarreta nulidade absoluta, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Leia Mais

A governança corporativa nas startups tem se revelado um tema de crescente relevância à medida que essas empresas ganham destaque como motores da inovação e do Leia Mais

A necessidade de observância da lei orçamentária pela administração pública não elimina, por si só, o direito contratual de revisão ordinária a uma concessionária de serviços Leia Mais

O cargo de vereador, de caráter político, tem no espectro de suas atribuições as viagens para se articular com outras autoridades, conhecer projetos de outras cidades Leia Mais

O juiz Fernando Antonio Tasso, da 15ª Vara Cível de São Paulo, deferiu tutela de urgência em favor de um shopping center para que ele possa Leia Mais

O presente artigo abordará relevante decisão do Conselho Estadual de Recursos Fiscais, órgão julgador administrativo de composição paritária da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Leia Mais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia de norma da Constituição do Maranhão que estendeu a ocupantes de cargos comissionados de diretores Leia Mais

Por considerar que tanto o ato praticado quanto o instrumento usado para cometê-lo são incapazes de configurar o crime, o juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Leia Mais

A Livraria Cultura é conhecida por boa parte dos brasileiros, mas a loja icônica fica presente no imaginário e na memória afetiva dos paulistanos e dos Leia Mais

Caberá ao juízo da 1ª Vara Federal de Três Lagoas (MS) decidir provisoriamente sobre questões urgentes relacionadas aos processos que contestam a transferência das ações do Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou nesta segunda-feira (16/12), por mais 180 dias, o inquérito das fake news, que investiga a disseminação Leia Mais

Recentemente foram publicadas as primeiras consultas públicas abertas pelo Banco Central (Consultas Públicas n° 109 e 111, de 2024) sobre propostas de resoluções que regulamentam a Leia Mais