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O Simões Pires Advogados, consultoria e advocacia com atuação nacional e matriz em São Paulo, inaugurou sua base em Chicago, Illinois, o centro financeiro do agronegócio Leia Mais

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou ex-prefeito de Franco da Rocha (SP) por improbidade administrativa. Foram fixadas penas Leia Mais

O advogado e professor Fernando Capez é o mais novo sócio do escritório de Direito Público situado em São Paulo que agora passa a se chamar Leia Mais

Em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, abordada no Informativo nº 832, ficou claro que, em caso de falência, o juízo universal é o responsável Leia Mais

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (Grande São Paulo e litoral paulista) reconheceu direito a adicional de insalubridade em grau médio Leia Mais

Na sexta-feira passada (13/12), São Paulo recebeu um dos maiores eventos corporativos do ano: o NW Experience 2024. O Golden Hall do World Trade Center reuniu Leia Mais

No âmbito federal, a Lei nº 13.370/16 garante ao servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência o direito à jornada especial de Leia Mais

Nos últimos anos, os influenciadores digitais se consolidaram como peças-chave no mercado publicitário, dada sua capacidade de alcançar milhões de consumidores diretamente. Com um público vasto Leia Mais

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que uma decisão definitiva que determinou o cálculo do complemento de Remuneração Mínima por Nível e Regime Leia Mais

Não é nenhuma novidade que se encontra pacificada na jurisprudência que as questões de ordem pública, tal como a prescrição, podem ser apreciadas a qualquer momento Leia Mais

Ao investigar um caso de lavagem de dinheiro, a autoridade responsável não pode dispensar a autorização judicial e solicitar informações sobre movimentação financeira de suspeitos diretamente Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal entrará em recesso nesta sexta-feira (20/12). Durante o período, que vai até 31 de janeiro, os ministros Luís Roberto Barroso (presidente da Leia Mais

O tema não é simples e envolve, necessariamente, a participação do Ministério Público, que nem sempre tem a vivência dos meandros apodrecidos pela corrupção. Listamos os Leia Mais

O 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal a Leia Mais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o cancelamento da venda de um imóvel localizado em Campinas (SP) que seria utilizado para a construção Leia Mais

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o pedido de uma auxiliar de logística de Taubaté (SP) e aumentou de R$ 5 Leia Mais

A impenhorabilidade de valores inferiores a 40 salários mínimos, depositados em conta corrente ou poupança do devedor, é tema amplamente discutido no processo civil brasileiro. Tal Leia Mais

O acrônimo ‘Flip’, referente à Festa Literária Internacional de Paraty, isoladamente, tem caráter evocativo e não possui originalidade e distintividade capazes de ensejar a proteção legal Leia Mais

A 4ª Vara Cível de Santos determinou que companhia aérea autorize o embarque de cadela de suporte emocional em voos operados por ela, nacionais e internacionais, Leia Mais

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à indenização substitutiva da estabilidade acidentária de 12 meses a um instalador de uma empresa Leia Mais

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho Maria Cristina Peduzzi acredita que, com a ausência de determinados ordenamentos legais, tendo em vista as céleres transformações tecnológicas, os Leia Mais