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A confiança do público na Justiça dos EUA caiu para seu nível mais baixo em 2024, desde que o Gallup começou a fazer essa pesquisa, em Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça encerrou nesta quinta-feira (19/12) seu ano judicial superando, de maneira inédita, a marca de 500 mil processos recebidos. A corte entra Leia Mais

A grande novidade da nossa geração foi o acesso à jurisprudência diretamente nos sites dos tribunais. As primeiras experiências de “simplesmente digitar as palavras-chave” e encontrar Leia Mais

Para o advogado Mauricio Corrêa da Veiga, especializado em Direito Desportivo, a lei das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) é clara ao traçar as responsabilidades dos Leia Mais

Basta a verificação do nexo de causalidade entre a ação ou a omissão da administração pública e o evento danoso para caracterizar a responsabilidade civil do Leia Mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei 6.531/24, de Catanduva (SP), que autoriza o município a Leia Mais

O avanço da tecnologia e as novas leis sobre licitações e improbidade são preocupações urgentes para o Direito Administrativo, na opinião de Maria Sylvia Zanella di Leia Mais

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou duas financeiras a indenizar uma mulher por promover cobrança de dívida por meio de seu chefe. De acordo com Leia Mais

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empresa de transporte de Porto Alegre terá de pagar diferença de horas extras a um Leia Mais

A despeito dos importantes avanços no que diz respeito ao “status” atribuído pelo Supremo Tribunal Federal aos tratados de direitos humanos e ao número significativo de Leia Mais

É antiga a preocupação dos órgãos de controle [1] em evitar que a administração pública contrate a aquisição de bens ou serviços com preços superiores aos Leia Mais

Há quase dez anos, dois ilustres colegas advogados, Daniel Ponte e Luisa Coelho, com arrimo em dois precedentes do Tribunal de Justiça de São Paulo, enfrentaram Leia Mais

A definição do sujeito ativo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sempre foi marcada por debates, sendo a regra geral disposta no artigo 3º Leia Mais

“Democracia é debate”, disse Kelsen [1]. Antes dele, Alexis de Tocqueville já se espantava com o nível de efervescência social gerado pelo momento de debate eleitoral Leia Mais

O artigo 10, §3°, da Lei das Eleições, volta-se a fomentar a participação eleitoral feminina. Para tanto, reserva, considerado o gênero, 30% das candidaturas formalizadas pelas Leia Mais

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a decisão da Justiça do Pará que determinou o imediato cumprimento da pena de um homem Leia Mais

Com o entendimento de que a norma mais benéfica da Lei de Improbidade Administrativa se aplica aos casos sem condenação transitada em julgado, o ministro Afrânio Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal tem reiterada jurisprudência acerca da validade de outras formas de trabalho que senão a de emprego. Uma delas é a questão da Leia Mais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, acolheu parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ordenou o arquivamento do inquérito que investigava a suposta Leia Mais

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um frigorífico de Araguari (MG) contra a condenação ao pagamento de indenização Leia Mais

Neste artigo divergirei da interpretação de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal acerca do inquérito das fake news, razão pela qual faço um primeiro esclarecimento. Tenho Leia Mais