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Costuma-se dizer, nos Estados Unidos, que a confissão do réu é o padrão-ouro perfeito para a acusação. Afinal, é difícil para um jurado acreditar que alguém Leia Mais

Após as experiências estaduais e federal com arbitragem envolvendo a Administração Pública nos últimos anos, começamos a assistir a chegada da arbitragem aos municípios brasileiros. Dado Leia Mais

O jurista sorocabano José Cretella Júnior (1920-2015) deixou-nos extensa e qualificada obra. Talvez mais conhecido por seus livros de Direito Administrativo, que são ótimos, marcou-me muito Leia Mais

Em dois artigos publicados nesta coluna [1] [2], tratamos do peculiar sincretismo caracterizado pela prestação da tutela jurisdicional executiva no âmbito de uma ação antiexacional improcedente, Leia Mais

A Agenda 2030 da ONU[1] colocou luzes sobre a necessidade de se ampliar o acesso à justiça com eficácia, responsabilidade e inclusão. Com esta mesma perspectiva, Leia Mais

O objetivo deste artigo é mostrar aos leitores as noções sobre o direito à isenção do IRPF aos portadores de doenças graves dos planos PGBL e Leia Mais

Pouco mais de dois anos após o casamento, um casal recebeu a notícia de que terá direito a uma indenização de R$ 10 mil por danos Leia Mais

A ampliação da segurança dos sistemas tecnológicos e a padronização dos produtos oferecidos pelo Poder Judiciário, além da realização de audiências públicas para conhecer as demandas Leia Mais

A Lei 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (LGPD), dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou Leia Mais

Além de operadores das mais variadas áreas do universo jurídico, ela também formou pessoas que se destacaram e se destacam na sociedade em outros segmentos, inclusive na Leia Mais

Que relação podemos fazer entre a cultura do cancelamento e o processo judicial? Na verdade, poderíamos dizer que são dois movimentos antagônicos e que o primeiro Leia Mais

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou um médico por descumprir a carga de 40 horas semanais na Unidade Básica de Saúde (UBS) Domiciano Vieira, Leia Mais

O empresário Elon Musk surpreendeu o mercado ao revelar que o acordo de compra do Twitter está temporariamente suspenso. Ele diz que vai aguardar mais detalhes a Leia Mais

Democracia, palavra cujo sentido escapa cotidianamente de nossas bocas, é sem dúvidas o regime político que melhor se adequa às pluralidades sociais. Talvez por isso, seus Leia Mais

Um motorista entregador de Ipatinga (MG) receberá indenização de R$ 5 mil por ter sido obrigado a pernoitar dentro do baú do caminhão de serviço. A Leia Mais

Em abril deste ano, o STF julgou improcedente a ADC 49, declarando a inconstitucionalidade do artigo 11, §3º, II (que estabelece a autonomia dos estabelecimentos), do Leia Mais

Espaço de convivência entre jovens, crianças e adultos, e de conflitos interpessoais que podem desencadear ações violentas, a escola pode ser um importante lugar de aprendizado Leia Mais

A existência de denúncia anônima da prática de tráfico de drogas, por si só, não configura fundada razão para autorizar o ingresso policial no domicílio do Leia Mais

Nas décadas finais do século 20, a necessidade da elevação do acesso à Justiça à condição de direito autônomo foi tema colocado na ordem do dia Leia Mais

O prazo de 30 dias deve ser observado pelo locador que pretende a retomada do imóvel, e deve ser contado a partir da primeira comunicação de Leia Mais

Atualmente, a educação domiciliar está em evidência na opinião pública. O Projeto de Lei n° 2.401/19 que regulamenta a prática do “homeschooling”, formulado pelo governo federal, Leia Mais