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Muito tem se discutido acerca da figura do agente de contratação, função criada na Lei nº 14.133/2021, que se presta ao servidor público encarregado na condução Leia Mais

Um acordo entre o Kirton Bank (sucessor do Banco Bamerindus e do HSBC) e o Banco Sistema (novo nome da massa falida do Bamerindus) foi homologado nesta Leia Mais

Retirado mais uma vez da pauta de julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal, o RE nº 928.943-RG, inicialmente inserido no calendário da sessão de 18/5/2022, Leia Mais

Natural de São Luís, o maranhense Reynaldo Soares da Fonseca completa sete anos como ministro do Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (26/5). São 30 anos Leia Mais

É inegável que já estamos bem necrosados diante do que vimos nas últimas eleições brasileiras em relação à tentativa de colocar mulheres em evidência político-partidária e, por Leia Mais

No início da sessão plenária desta quinta-feira (26/5), o ministro Gilmar Mendes manifestou preocupação com a violência policial no Rio de Janeiro e com o fato Leia Mais

De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), não há nulidade por ausência de intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) nas ações Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a vigência dos decretos 11.047/22, 11.052/22 e 11.055/22 que reduziram linearmente as alíquotas do IPI em 35%. A decisão foi Leia Mais

Nesta sexta-feira (27/5), às 9h, o auditório do 1º Andar da Faculdade de Direito do Universidade de São Paulo será o cenário do seminário “Dogmática e Leia Mais

As seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dos estados do Acre e Rondônia pediram ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) informações Leia Mais

Na mesma semana em que se comemorou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), foi publicada nesta quarta-feira Leia Mais

Por falta de fundamentação vinculada ao caso concreto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz deu provimento a um recurso especial do Ministério Leia Mais

Uma homenagem aos 20 anos de atuação do ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal será realizada no próximo dia 13 de junho, no Rio de Leia Mais

Atividades, operações ou contratos mistos são aqueles onde mercadorias são fornecidas com serviços ou serviços são prestados com o fornecimento de mercadorias. Independentemente da ordem entre Leia Mais

Apesar de adotar um regime econômico capitalista, a Constituição Federal de 1988 (CF/88) também se ocupa em prescrever que tal ordem deve ser exercida com o Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue na tarde desta quinta-feira (26/5) com o julgamento que discute a validade de convenção coletiva que limite direitos trabalhistas Leia Mais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 39/21, que busca limitar os recursos a serem Leia Mais

Diante da carnificina ocorrida nesta terça-feira (24/5), no Complexo da Penha, zona norte do Rio de Janeiro, feita por policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais Leia Mais

A veiculação de vídeo com impulsionamento pago pelas redes sociais cujo conteúdo traga críticas indiretas e genéricas feitas por candidato a disputa eleitoral fere o parágrafo Leia Mais

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo aumentou o volume de processos e a arrecadação da dívida ativa na comparação entre 2020 e 2021. O crescimento foi, Leia Mais

No mês passado publicamos nesta ConJur um artigo que tinha como objetivo esclarecer ao contribuinte duas questões relacionadas ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), Leia Mais