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8 de junho de 2021

Coordenação do governador não invalida Região Metropolitana do RJ

O fato de o governador do estado ser o coordenador da Região Metropolitana do Rio de Janeiro não implica concentração de poder decisório dele em detrimento Leia Mais

8 de junho de 2021

Fachin reafirma validade nacional de delação de Youssef com a PGR

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que rescindiu o acordo de colaboração premiada celebrado em 2004 entre Leia Mais

8 de junho de 2021

Menor sob guarda deve usar plano de saúde como dependente natural

A recusa de operadora de plano de saúde de incluir um menor sob guarda como dependente natural — condição conferida a filhos, enteados ou tutelados de Leia Mais

8 de junho de 2021

Opinião: Averbação e matrícula após desmembramento de serventia

É princípio estruturante do ordenamento jurídico pátrio o reconhecimento do direito fundamental de propriedade. Tal condição peculiar pode ser observada, além da estatura de direito inscrito Leia Mais

8 de junho de 2021

Por eleições online, conselheiros da OAB-SP rompem com atual gestão

Um grupo de conselheiros que compõem a atual gestão da seccional paulista da OAB divulgou nesta terça-feira (8/6) uma carta aberta à advocacia em que manifesta sua dissidência Leia Mais

8 de junho de 2021

CNJ e Instituto Igarapé firmam acordo para rede de atenção a egressos

O Conselho Nacional de Justiça e o Instituto Igarapé iniciaram parceria para fortalecer a disseminação e o apoio técnico a Redes de Atenção às Pessoas Egressas do Leia Mais

7 de fevereiro de 2021