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A sucessão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, foi discutida nesta terça-feira (8/6) entre o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, e o presidente Jair Leia Mais

O artigo 28 da Lei 13.457/2009, que regulamenta o processo administrativo tributário no âmbito do Estado de São Paulo, estabelece que é vedado aos julgadores afastar Leia Mais

A recorrente instabilidade do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) de Minas Gerais e a consequente ausência de publicações no DJe, fato que vem gerando angústias Leia Mais

Nesta segunda-feira (7/6), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Ribeirão Preto (SP) arquivou um pedido de cassação do mandato da vereadora Duda Hidalgo (PT), Leia Mais

A revogação antecipada da alíquota zero de PIS e Cofins sobre a receita bruta de venda a varejo de produtos de informática, concedida pela Lei do Leia Mais

Diante da presença do requisito temporal, do bom comportamento carcerário e da ausência de faltas graves, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça Leia Mais

Nesta terça-feira (8/6), o Conselho de Ética da Câmara decidiu pela cassação do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ). Ela é acusada de ser mandante do assassinato de seu marido, Leia Mais

Uma incógnita no Brasil era por que temos roupas à base de cânhamo (planta a partir da qual se produz a maconha) sendo vendidas no mercado, mas não Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a remessa, para a Justiça Federal do Distrito Federal, do inquérito que apura Leia Mais

O advogado Luis Eduardo Salles Nobre pediu que o Ministério Público Eleitoral investigue se o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Leia Mais

O Conselho Nacional do Ministério Público não pode interferir em escolhas políticas inerentes ao cargo de titular máximo de um Poder constitucional. Marcelo Lemos Dornelles tomou Leia Mais

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de Habeas Corpus contra decisão que determinou a apreensão dos passaportes Leia Mais

Um jovem preso por mais de seis meses em Ilhéus (BA), com base em mandado de prisão do estado de Goiás, obteve relaxamento da prisão por decisão da 7ª Vara Leia Mais

Na década de 70[1], era comum nos teatros, ao final do espetáculo, um ator vir para a boca de cena pedir a atenção dos espectadores antes Leia Mais

As celas montadas em contêineres em uma das alas da Penitenciária de Florianópolis (SC) são organizadas e, na medida do possível, limpas. Não há problemas com Leia Mais

A compra de sucata (desperdícios, resíduos ou aparas) gera créditos de PIS e Cofins. Esse foi o entendimento firmado pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, Leia Mais

As mudanças trazidas pela Lei 14.112/2020 convergem, quase na totalidade, para um cenário mais transparente e seguro aos operadores do Direito. No tocante ao produtor rural, Leia Mais

Nos termos do artigo 173 da Constituição da República, as empresas públicas e as sociedades de economia mista sujeitam-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, Leia Mais

Quando, por omissão do município, não são adotadas medidas suficientes para garantir a segurança dos cidadãos, gerando danos físicos como consequência, surge responsabilidade da cidade em indenizar a vítima. Município Leia Mais

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir nesta quinta-feira (10/6), em sessão convocada de emergência, se a Copa América será ou não feita no Brasil. A Leia Mais

Os ramos trabalhista e consumerista são abarcados por certa similitude. Afigura-se uma assimétrica relação entre os sujeitos de ambos, caracterizada pela hipossuficiência de uma das partes: Leia Mais