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O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (22/7) que vetou a entrada do ex-presidente paraguaio Horacio Cartes no país. Segundo o governo americano, Leia Mais

Por entender que o pedido de liminar apresentado não se enquadraria nas hipóteses de urgência que justificam a interferência da corte durante o plantão judiciário, o Leia Mais

Já é de amplo conhecimento que, recentemente, o governo federal tem promovido política de redução de tributos no intuito de impulsionar a economia nacional. É o Leia Mais

A pesquisa “Estatísticas de Gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil” [1], publicada pelo IBGE em 2018, apontou o aumento da parcela das mulheres com ensino Leia Mais

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do Superior Tribunal de Justiça informa que, neste fim de semana, dias 23 e 24 de julho, Leia Mais

Em mais uma manifestação da famigerada “jurisprudência defensiva”, a Emenda Constitucional nº 125/2022 (EC 125/2022), que acrescentou os §§ 2º e 3° ao artigo 105 da Leia Mais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a ordem de reintegração de posse da área conhecida como Ocupação Vila Maria, anexa ao Parque Municipal Leia Mais

Os advogados Otto Sobral, Daniel Dix e Amanda Pereira Hochman, com larga experiência na área tributária, montaram a banca Sobral, Dix & Hochman Advogados (SDH). O escritório Leia Mais

Um dos argumentos para se aprovar o rol taxativo tem sido a redução da judicialização da saúde. A ideia é que, uma vez definida a gama Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral instituiu um grupo de trabalho destinado a elaborar e sugerir diretrizes para ações de prevenção e combate à violência política durante as eleições deste Leia Mais

Nesta semana o mercado foi surpreendido por despacho da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), determinando a suspensão dos serviços de telemarketing ativo em todo o território Leia Mais

Por recomendação da Polícia Federal com o objetivo de não agravar as ameaças antidemocráticas que rondam o país no período pré-eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes, Leia Mais

É inconstitucional a lei municipal que proíbe a apreensão de veículos com IPVA atrasado, por usurpação de competência legislativa privativa da União. Com esse entendimento, o Leia Mais

Um dos temas mais recorrentes no âmbito das autuações do Procon-SP no período de pandemia diz respeito ao suposto aumento injustificado de preços, principalmente associado a Leia Mais

Sem negar diretamente as informações constantes da notícia publicada pela ConJur, o Ministério Público de Minas Gerais enviou manifestação ao site rechaçando “as maldosas referências feitas no artigo Leia Mais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) comunicou nesta sexta-feira (22/7) a regularização do pagamento dos honorários das perícias judiciais da Assistência Judiciária Gratuita (AJG) em ações Leia Mais

Há 25 anos o espaço virtual ganhava um novo componente. Por mais que a internet fosse cara, demorada e discada, abria-se um espaço plural para o Leia Mais

Com vastas discussões e debates na doutrina e jurisprudência, o seguro de vida é um dos mais importantes e interessantes ramos do seguro, com destacado papel Leia Mais

Na qualidade de presidente em exercício do Conselho da Justiça Federal (CJF), o ministro Jorge Mussi determinou nesta quinta-feira (21/7) aos tribunais regionais federais a suspensão dos Leia Mais

Em razão dos problemas técnicos registrados na consulta processual do Tribunal de Justiça de São Paulo entre segunda (18/7) e quarta-feira (20/7), a presidência e a Leia Mais

Quando a revista eletrônica Consultor Jurídico (a ConJur) entrou no ar em 1997 só tinha como concorrentes as editorias de “Legal” dos grandes jornais impressos. Naquela época, o Leia Mais