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Por 18 votos a 6, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo puniu com a pena de disponibilidade o desembargador Eduardo Siqueira por Leia Mais

NFT é uma sigla para non-fungible tokens, ou “tokens não fungíveis”, em tradução livre. Esses itens se popularizam cada vez mais: já há relatos do uso Leia Mais

Ainda que o serviço contratado indevidamente sem licitação tenha sido eficientemente prestado, os valores recebidos devem ser devolvidos à administração pública se quem o executou concorreu Leia Mais

Devido à incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a relação entre representante comercial e empresa, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a condenação de Leia Mais

Acompanhando os resultados de disputas judiciais e arbitrais dos últimos 40 anos, acreditamos que é possível apresentar uma avaliação do que sempre deu certo, o que Leia Mais

A guerra na Ucrânia começou em 24 de fevereiro de 2022 e, após seis meses de conflito, ainda não vislumbra sinais de encerramento das hostilidades. O Leia Mais

No dia 8 de agosto será promovido o curso A crise da pequena empresa: tratamento jurídico e tendências da Escola Paulista da Magistratura (EPM), sob a coordenação dos Leia Mais

A presidência e a corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo negaram um pedido da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil para Leia Mais

Leio que o Centrão articula(ria) PEC para criar o cargo de senador vitalício para ex-presidentes da República. Trata-se de uma flagrante inconstitucionalidade. A Constituição diz que Leia Mais

Com base no Estatuto do Torcedor e seu “espírito” de “permitir o lazer cultural brasileiro”, o Anexo de Defesa do Torcedor do Tribunal de Justiça de São Leia Mais

O recurso cabível contra a decisão que reduz os honorários advocatícios é o em sentido estrito. Por apertada maioria, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Leia Mais

Vinte e cinco anos de evolução profissional do jornalismo jurídico da revista eletrônica Consultor Jurídico. Não há falar desses 25 anos sem lembrar da contribuição da Leia Mais

A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, manifesto organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em Leia Mais

A banca Donelli e Abreu Sodré Advogados (DSA) anunciou o ingresso do novo sócio Thiago Nicolai, que deixará de integrar o quadro do Malheiros Filho. Com Leia Mais

Nova pesquisa da Associated Press (AP) e do NORC Center for Public Affairs Research indica que dois terços (67%) dos eleitores americanos querem acabar com o Leia Mais

No contexto da discussão do princípio da essencialidade e da tributação pelo ICMS, a recém-publicada Lei Complementar nº 194/22 acrescentou artigos ao Código Tributário Nacional e Leia Mais

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto, publicado nesta quarta-feira (27/7), que estabelece o mínimo existencial como 25% do salário mínimo. Tal valor atualmente corresponde a Leia Mais

Sucessivas interrupções do pagamento do benefício previdenciário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ultrapassam a esfera econômica e patrimonial. Com esse entendimento, a 3ª Turma Leia Mais

Compete à agência reguladora da aviação civil a gestão dos slots nos aeroportos brasileiros, não sendo passíveis de incorporação aos direitos da empresa aérea em recuperação Leia Mais

A expressão que está no título eu usei ao ser informado de que ConJur[1] completa 25 anos de existência. Grosseria, maus modos? Poderia ser, se se Leia Mais

A fundamentação genérica e abstrata não deve amparar determinação de prisão preventiva. Esse foi o entendimento da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que não Leia Mais