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A epidemia da Covid-19 completou dois anos no mês de março. Nesse período, o Judiciário publicou diversos atos normativos para adaptar a prestação dos serviços jurisdicionais, Leia Mais

O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em sessão extraordinária nesta segunda-feira (4/4), elegeu os dois novos nomes indicados pela advocacia para representar a classe no Leia Mais

Foi publicado em 1º de abril de 2021 a intitulada nova lei de licitações públicas, que recebeu o número 14.133, que será a substituta do texto Leia Mais

A Agroservice Empreiteira Agrícola, sediada em Brasília (DF), terá de pagar multa pelo não preenchimento da cota com vagas destinadas a pessoas com deficiência ou trabalhadores Leia Mais

É fato que criptomoedas, blockchain, tokens, DeFi e NFTs, conjuntamente denominados criptoativos [1], estão entre os principais assuntos da atualidade.  Afinal, a proposta de um mercado Leia Mais

A constatação de que a civilização mudou mais nos últimos vinte anos que nos 500 anos anteriores está decodificada numa sigla: ESG, o apelido dado a Leia Mais

Candidaturas esvaziadas financeiramente, candidatas que não são chamadas para debates ou reuniões e que são alijadas de qualquer informação relativas aos partidos fazem parte de uma Leia Mais

A Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional, cuida de delitos que atentam contra o Estado democrático Leia Mais

Toda informação de caráter pessoal ou profissional capaz de gerar dúvida quanto à imparcialidade do árbitro deve ser apontada desde o início do procedimento ou no momento em Leia Mais

Está em tramitação no Congresso o Projeto de Lei 2.630/20, que visa combater a disseminação de notícias falsas em redes sociais. Porém, para Ronaldo Lemos, advogado Leia Mais

A sustentação oral “… em sessões de julgamento nos tribunais é manifestação do direito de influir decisivamente no resultado do processo, também visto como manifestação do Leia Mais

O sentido da expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica”, trazida no artigo 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não se restringe às Leia Mais

A saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Não se pode invocar o caráter programático das regras constitucionais para deixar de cumprir a Leia Mais

A prática de exclusividade anticompetitiva é a conduta unilateral mais investigada e punida pelo Cade historicamente, particularmente após a promulgação da nova Lei Antitruste em 2011. Leia Mais

A Lei de Improbidade Administrativa (LIA), de nº 8.429, foi aprovada em 1992, para dispor sobre as sanções aplicáveis em casos de improbidade administrativa. Antes, a Leia Mais

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em agosto de 2020, 147.918.483 eleitores brasileiros estavam aptos a votar nas eleições 2020. Desse percentual, 1,1 milhão Leia Mais

Antes da Lei 13.964/2019, vigorava no Código de Processo Penal o dispositivo legal que previa a decretação de medida cautelar de ofício pelo juiz; após a Leia Mais

A previsão legal para a exigência em concurso público de exame psicológico, que deve ser marcado pela objetividade, não desobriga a Administração de expor os motivos Leia Mais

Volto ao assunto do reitor da UFPB que, por cotas, ingressou na terceira graduação. Pelo andar da prosa, uma vaga em universidade pública não deve ter Leia Mais

A guerra na Ucrânia que ultrapassa um mês já afeta o mundo todo. Não há setor da cadeia global de alimentos que não tenha se ressentido Leia Mais

Imagine-se a situação existencial de uma moeda de fácil acesso a todos, sem controles estatais e que prega a libertação de amarras a países. Somem-se a Leia Mais