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No último dia 5, a 2° Turma do Superior Tribunal de Justiça apreciou o REsp 1.968.755/PR, no qual se discutia a incidência do IRPJ e da Leia Mais

Gilvandro Araújo é o novo sócio do escritório Carneiros e Dipp Advogados. Ele será responsável pela área de Direito Econômico. Gilvandro Araújo é o novo sócio do escritório Carneiros e Leia Mais

A vítima, depois de muitos questionamentos, acontecimentos e reclamações, foi lembrada pelos legisladores. Não é raro, pelo contrário, é comum, a revitimização, que ocorre, segundo a Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisões da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que proibiram a publicação de notícia jornalística Leia Mais

O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener de Araújo, e o secretário especial de Programas, Projetos e Gestão Estratégica, Marcus Lívio Gomes, serão Leia Mais

Em função dos altos índices de criminalidade, as estratégias de combate à violência são bastante debatidas no Brasil. Grandes centros urbanos, como São Paulo e Rio Leia Mais

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por Leia Mais

O advogado Alberto Zacharias Toron tem uma proposta de reforma do sistema processual penal que busca aumentar a celeridade sem prejudicar o direito de defesa. A Leia Mais

“Na espécie, em que pese entendimento em sentido contrário, não há que se falar em limitação do valor da indenização ao estabelecido no art. 22, item Leia Mais

A juíza Maria Elizabeth de Oliveira Bortoloto, da 6ª Vara Cível de Barueri (SP), determinou a baixa de todos os gravames averbados à margem da matrícula de um Leia Mais

O jogo da democracia não é para amadores. Ainda temos muito para aprender, principalmente sobre as regras e as respectivas consequências dos atos institucionais neste regime Leia Mais

Por constatar violação à legislação e a decisão de efeito vinculante, a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) a Leia Mais

Por considerar que a empresa jornalística não extrapolou os limites do direito de informar, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou Leia Mais

A saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo garantida pela Constituição Federal de 1988. A premissa é que todos têm direito a tratamentos Leia Mais

A regulamentação do universo dos ativos virtuais é um problema que se impõe diante do inegável crescimento do mercado de criptomoedas no Brasil e da criação Leia Mais

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou em liminar que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) refaça a dosimetria da pena Leia Mais

A oferta de seguro garantia ou fiança bancária pelo devedor é suficiente para suspender a exigibilidade de créditos não-tributários inscritos na Dívida Ativa. Nessa hipótese, não Leia Mais

Pedro Alvim, em seu clássico “O contrato de seguro” [1], ensinou e ainda ensina os fundamentos pertinentes a esse tipo contratual a muitas e muitas gerações. Leia Mais

Em tempos de grande impacto das redes sociais na vida das pessoas, retorna a discussão um assunto sensível no que tange aos limites da liberdade de Leia Mais

Publiquei aqui artigo-denúncia de um absurdo policial-MP-judiciário pelo qual passa o jovem surdo e que sequer fala a língua dos sinais que está preso no presídio Leia Mais

Com a eclosão da guerra na Ucrânia e a reação notadamente de Estados Unidos e União Europeia de aplicar sanções internacionais contra a Rússia, volta à Leia Mais