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Levantamento mensal feito pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Administração de Imóveis de São Paulo (Secovi-SP) com dados do Tribunal de Justiça estadual aponta uma alta Leia Mais

Antes mesmo de sonhar em ser ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques publicou um artigo previdenciário em 2014 defendendo por meio de ginástica argumentativa Leia Mais

Quem adere a contrato de franquia não tem relação de emprego com a contratante. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Leia Mais

O empresário do ramo de petróleo e gás Guilherme Esteves de Jesus pediu ao Supremo Tribunal Federal a fixação de tese de que é dever constitucional Leia Mais

Recentemente tive a honra de ser convidado para apresentar a mais nova obra coletiva organizada e escrita por defensores públicos de várias cidades do país. “A Leia Mais

Diante do início do grupo de estudo “Hermenêutica filosófica: uma introdução”1, promovido pelo grupo de pesquisa Dasein – Núcleo de Estudos Hermenêuticos, no último dia 14 Leia Mais

Em artigo de 12/3/2022 anotei1 que a proteção das florestas tem cada vez mais ocupado ambientalistas, economistas, biólogos, juristas, políticos e a população em geral, em Leia Mais

É preciso questionar se este ano de 2022 é realmente oportuno para a instauração de um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados destinado a elaborar Leia Mais

O advogado Alberto Zacharias Toron apresentou uma proposta de reforma do sistema processual penal que busca aumentar a celeridade sem prejudicar o direito de defesa que Leia Mais

No âmbito dos condomínios edilícios, o Código Civil, em seu artigo 1.334, inciso I,  estabelece que os condôminos assumem obrigação de arcar com as despesas ordinárias e extraordinárias Leia Mais

No último dia 31 de março, a Lei nº 14.321 incluiu o artigo 15-A no texto da Lei contra o abuso de autoridade (Lei nº 13.869/19) sob Leia Mais

Antes de abordar as vantagens de uma recuperação judicial para as empresas, devemos primeiramente entender dois conceitos principais ao assunto aqui abordado. Os artigos 966, 972 Leia Mais

Por entender que não ficou comprovada a intenção de praticar a infração penal, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou recurso Leia Mais

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública do Pará pediram que Conselho Nacional de Justiça suspenda os prazos processuais do Tribunal Leia Mais

Nos últimos dias, ganhou repercussão a decisão do STJ que autorizou a aplicação da Lei Maria da Penha quando a vítima for mulher trans. À primeira Leia Mais

Empresa não pode se valer da dispensa imotivada, durante o prazo de carência, para impedir empregado de exercer o seu direito de compra de ações. Com Leia Mais

Por violação ao direito de modificação de cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais, a 1ª Vara Cível de Parnaíba (PI) proibiu, em liminar, a negativação dos nomes Leia Mais

Por entender que a empresa agiu com imprudência e falta de zelo com o interesse público e de seus usuários, a 2ª Vara Cível do Foro Leia Mais

O Chile e a Turquia parecem ser mais semelhantes do que se poderia inicialmente imaginar. Em ambos os países foram implementadas políticas neoliberais através de previsões Leia Mais

Hoje em dia, se uma pessoa com um problema jurídico lhe pedir para recomendar um advogado, a maior probabilidade é a de que você vai pegar Leia Mais

Devido à negligência do aparelho estatal e ao excesso de prazo, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, relaxou a prisão preventiva — decretada em Leia Mais