Noticias

“O opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os próprios oprimidos” Simone de Beauvoir No último dia 6 de abril foi aprovado, na Leia Mais

As empresas jornalísticas do mundo inteiro vivem uma expectativa aflita: que as grandes empresas de tecnologia, Google e Facebook à frente, repartam com elas a parte Leia Mais

Um pedido de vista do desembargador Costabile e Solimene adiou para a semana que vem a discussão, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Leia Mais

No final do ano passado, o Diário Oficial da União publicou a Lei nº 14.261/2021 que, além de recriar o Ministério do Trabalho e Previdência, anteriormente Leia Mais

 O Diário Oficial publicou o licenciamento — afastamento temporário — de três promotores e uma promotora do Ministério Público do Estado de São Paulo para participarem de Leia Mais

Há dois anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo criou um projeto para ajudar, com orientações, mulheres que querem se afastar de um agressor ou Leia Mais

O tema dos incentivos fiscais desperta uma discussão interdisciplinar e envolve multifacetados métodos de abordagem e de análise. Uma coisa, entretanto, parece ser evidente: trata-se de Leia Mais

Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça não conheceu do pedido de habeas corpus impetrado em favor de um homem acusado de lavagem Leia Mais

A concessão da graça para o deputado federal Daniel Silveira suscitou um debate sobre a possibilidade de o Poder Judiciário intervir na decisão tomada pelo presidente Leia Mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (27/4), um ofício em que o desembargador Mauro Conti Leia Mais

O fato de as falhas na prestação de contas de um partido político representarem percentual pequeno em relação ao total de dinheiro público manejado durante o Leia Mais

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (27/4) traz a continuidade do julgamento da ação contra o Decreto presidencial 10.224/2020, que alterou a composição Leia Mais

 A claudicante jurisprudência dos nossos tribunais, por certo, é de conhecimento de todos aqueles que operam, de alguma forma, com o direito brasileiro. E para uma Leia Mais

Com o objetivo de otimizar as atividades e tornar a gestão mais eficiente, o Tribunal de Justiça de São Paulo deu início a uma grande reestruturação interna, em setores Leia Mais

A Organização Mundial da Saúde (OMS), no início deste ano, atualizou a Classificação Internacional de Doenças (CID-11) e modificou o código do autismo. Para quem não conhece, Leia Mais

O Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial (CMR) lança, nesta quinta-feira (28/4), a Câmara Especial de Resolução de Conflitos em Reestruturação de Empresas (CamCMR), uma das Leia Mais

O mesmo juízo que julgou uma causa é responsável por rejulgá-la em caso de ação rescisória. No entanto, os autos devem retornar para correção do vício Leia Mais

O presente ensaio objetiva apresentar aspectos introdutórios dos processos estruturantes e sua relação com o ativismo judicial e a separação de poderes, tratando, brevemente, de temas Leia Mais

A briga de vizinhos, cada um de seu lado da cerca, estava indo muito bem, calorosa e eloquente, com juras de ódio eterno, como se espera Leia Mais

A lei prevê reparação por atos de agente público que subverte a normalidade institucional em proveito próprio, abrindo mão dos deveres funcionais inerentes ao cargo que Leia Mais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, anunciou, nesta quarta-feira (27/4), os nomes de duas mulheres e dois homens para composição de futura Leia Mais