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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, promoverá na noite desta terça-feira (3/5) o lançamento do livro “Compliance e Políticas de Proteção de Leia Mais

Seguindo os passos de seu inspirador e ex-presidente americano, que ao final de seu mandato indultou Steve Bannon, o excelentíssimo presidente da Republica do Brasil, Bolsonaro, Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 60 dias o inquérito que apura se o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) cometeu Leia Mais

O corregedor-geral da Justiça Federal e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, e a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora Leia Mais

Neste sábado (7/5), ocorrerá o lançamento do livro de poesias “Elucubrações e Devaneios da Vida em Tempos Imperfeitos e Quase Cinzentos”, de Luiz Henrique Sormani Barbugiani. Divulgação Publicado Leia Mais

Publiquei recentemente nesta ConJur minhas impressões sobre a agitação que o voto do ministro Luís Roberto Barroso ensejou durante a votação das ADIs 6.399, 6.403 e 6.415, Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu prazo de 48 horas para que o governo do estado de Alagoas e a Assembleia Legislativa local Leia Mais

Conforme diz o artigo 789 do Código de Processo Civil, todos os bens presentes e futuros de um devedor devem responder por suas dívidas. Assim, com base Leia Mais

Há espaço para que o legislador municipal, no exercício de sua competência concorrente complementar, e observadas as especificidades locais, amplie a concessão de meia-entrada para além Leia Mais

Os métodos de ação e intimidação da “lava jato” do Paraná fizeram escola, e os resultados podem ser vistos a 3.160 quilômetros de Curitiba, em João Pessoa, Leia Mais

Serviço público e decentralização Serviço público é toda atividade de oferecimento de utilidade e comodidade material destinada à satisfação da coletividade em geral, mas fruível singularmente Leia Mais

Apesar do equilíbrio no número de processos litigiosos e consensuais na dissolução de casamentos no Brasil, um total de 230 mil ações litigiosas evidencia o potencial Leia Mais

Há alguns dias o Superior Tribunal de Justiça analisou o Habeas Corpus nº 703.978 e deliberou colegiadamente acerca da possibilidade do que chamamos de silêncio seletivo Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal reafirmou sua jurisprudência para declarar inconstitucional a possibilidade de uma norma estadual de Santa Catarina prever a incorporação de vantagem remuneratória mediante contagem Leia Mais

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um agravo de instrumento do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que declarou a nulidade Leia Mais

No começo deste ano, dois assuntos inquietantes que motivam discussão por toda parte do globo foram objeto de debate também na Itália. Movimentos progressistas mobilizaram uma Leia Mais

A situação dos estabelecimentos prisionais e carceragens de delegacias do Amazonas serão analisadas pelo Conselho Nacional de Justiça, entre os dias 2 e 6 de maio. Leia Mais

A Câmara Municipal pode indicar medidas administrativas ao prefeito, a título de colaboração e sem força obrigatória para o Executivo; o que não pode é prover situação concretas Leia Mais

O terceiro que interfere de forma ilícita e injustificada em uma relação contratual mediante informações ou conselhos, com o intuito de estimular uma das partes a Leia Mais

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que, quando reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com morte em rodovia, é devida indenização por danos Leia Mais

O Brasil adotou o financiamento misto do exercício da atividade político-partidária, assim compreendido como a alocação de recursos de origem privada e pública para os partidos Leia Mais