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Diante da existência de defeito no produto, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação da Taurus, uma Leia Mais

Recentemente, foi publicado o Despacho PGFN nº 167/2022, por meio do qual a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional incluiu na lista de dispensa de contestar ou recorrer Leia Mais

A comissão de juristas que está auxiliando o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil, presidida pelo ministro do Leia Mais

Embora as operadoras de plano de saúde não sejam obrigadas por lei a custear o tratamento médico de um recém-nascido após o 30º dia de nascimento, não Leia Mais

Em dezembro de 2021, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta da Coordenadoria Geral de Tributação (SC Cosit) nº 184, de 8 de dezembro, orientando Leia Mais

O Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud) promoverá nos próximos dias 30 e 31, em Portugal, o mais importante evento do ano sobre Recuperação Judicial. É o Leia Mais

Com o objetivo de aprimorar o acompanhamento das Eleições Gerais 2022, o Conselho Nacional de Justiça promoveu nova atualização das Tabelas Processuais Unificadas (TPU), com criação Leia Mais

Muitas vezes o contrato social não é o bastante para regular os interesses que transitam em torno das sociedades empresárias. Em regra o estatuto social se Leia Mais

Postagens feitas entre 2017 e 2019 nas redes sociais por uma magistrada do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) serão analisadas pelo Conselho Nacional de Justiça Leia Mais

A coalizão Pacto pela Democracia, composta por 200 organizações da sociedade civil, entregou nesta quarta-feira (11/5) um manifesto em defesa das eleições aos presidentes do Supremo Leia Mais

O general Lúcio Mário de Barros Góes foi eleito novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM) nesta terça-feira (10). A posse do ministro está prevista para Leia Mais

O Conselho da Justiça Federal sediará, nos dias 19 e 20 de maio, a “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da Instituição Leia Mais

Para garantir o contraditório e a ampla defesa, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), por maioria, concedeu Habeas Corpus Leia Mais

A pauta do Supremo Tribunal Federal traz para julgamento, nesta quarta-feira (11/5), recurso que discute que discute se o servidor público que seja pai solteiro tem Leia Mais

205 entidades da sociedade civil assinaram um quarto manifesto contrário ao Projeto de Lei 2.337/2021 — a segunda etapa da reforma tributária proposta pelo Ministério da Economia. Ministro da Economia, Leia Mais

O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) vai lançar, nesta quinta-feira (12/5), a cátedra Celso de Mello, com uma palestra do professor Christopher Thornhill, da Leia Mais

É importante adotar políticas públicas para o atendimento às necessidades de grupos vulneráveis, mas essas propostas devem atender ao princípio federativo, que define a repartição de Leia Mais

Não há dúvidas de que o mundo vem se tornando cada vez mais digital com a inteligência artificial presente nas ferramentas e tarefas do dia a Leia Mais

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) divulgou edital para credenciamento de empresas de tecnologia, consultorias e legaltechs interessadas em oferecer serviços e Leia Mais

Depois que manifestações de protestos irromperam nos EUA, após o vazamento da minuta do ministro Samuel Alito, indicando que o precedente Roe v. Wade de 1973, Leia Mais

A ministra Maria Thereza de Assis Moura foi eleita, na manhã desta quarta-feira (11/5), presidente do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2022-2024. Ela sucederá Leia Mais