15 de setembro de 2022
É comum que pessoas se unam para empreender em conjunto, em modalidade de sociedade, visando agregar qualidades uma das outras, de forma a gerar capital e Leia Mais
15 de setembro de 2022
Uma questão corriqueira no mundo rural — as propriedades rurais herdadas e suas consequências tributárias — foi debatida em recente solução de consulta (27 — Cosit, publicação em 10.08.2022). Leia Mais
15 de setembro de 2022
O empresário Luiz Eduardo Auricchio Bottura, conhecido como litigante profissional, sofreu mais uma derrota na Justiça. Desta vez, o Superior Tribunal de Justiça negou seu recurso e confirmou Leia Mais
15 de setembro de 2022
É inegável o gigantesco prejuízo econômico que as empresas e os profissionais que prestam serviços essencialmente dependentes da presença física de seus clientes sofreram com as medidas Leia Mais
15 de setembro de 2022
O reconhecimento de que o fato não constitui infração penal produz efeitos no juízo cível. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal Leia Mais
15 de setembro de 2022
Os requisitos legais para que o contribuinte faça jus à isenção de Cofins são a constituição como fundação de direito privado e o emprego de receitas Leia Mais
15 de setembro de 2022
A Justiça mandou soltar Marcelo Benevides Silva, o torcedor do Flamengo que no último dia 7 de setembro “roubou um beijo” da repórter da ESPN nas imediações Leia Mais
15 de setembro de 2022
*Este texto integra uma série de reportagens sobre as propostas dos principais candidatos à Presidência da República para o Judiciário, o Ministério Público, as polícias, a Leia Mais
15 de setembro de 2022
O processo de redemocratização dos países da América Latina propiciou uma guinada no modelo do continente. Não seria por outro motivo que a partir da década Leia Mais
15 de setembro de 2022
A lei “Tempo da Morte”, originada pela common law inglesa em 1278 (Statute of Gloucester) e posteriormente adaptada ao Código Penal do estado do Alabama, nos EUA, Leia Mais
15 de setembro de 2022
A indenização por extração ilegal de areia deve abranger a totalidade dos danos causados à União. Não é possível descontar desse valor os custos operacionais que Leia Mais
15 de setembro de 2022
Uma questão corriqueira no mundo rural — as propriedades rurais herdadas e suas consequências tributárias — foi debatida em recente solução de consulta (27 — Cosit, publicação em 10.08.2022). Leia Mais
15 de setembro de 2022
As regras previstas na Lei das Eleições (Lei 9.404/1997) para os debates entre candidatos nas eleições não são aplicáveis por analogia às entrevistas para as quais Leia Mais
15 de setembro de 2022
Em razão da constatação da história de desfavorecimento à mulher no mercado de trabalho, o constituinte incumbiu o legislador de elaborar mecanismos jurídicos de incentivos específicos para a Leia Mais
15 de setembro de 2022
No último dia 6, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou a Costa Rica por perseguir dois jornalistas por meio do seu sistema judiciário. Rodrigo Mudrovitsch, único Leia Mais
15 de setembro de 2022
O instituto da prescrição nada mais é do que a imposição de limite de tempo para que o Estado exerça o poder punitivo e garante que Leia Mais
15 de setembro de 2022
O compartilhamento de dados pessoais entre órgãos públicos pressupõe propósitos legítimos e específicos, e o procedimento deve cumprir todos os requisitos e procedimentos da Lei Geral Leia Mais
15 de setembro de 2022
A prescrição só impede a compensação de dívidas se ocorrer antes do momento de coexistência das obrigações. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal Leia Mais
15 de setembro de 2022
Um novo inimigo tem atacado frontalmente os negócios o mercado fonográfico: importação feita por alguns canais virtuais, junto a distribuidores fora do Brasil, que, “milagrosamente”, colocam Leia Mais
15 de setembro de 2022
A diabetes mellitus tipo 1 não é uma doença incapacitante, nem constitui empecilho para o exercício de atividades que exijam esforço físico. Assim, a 2ª Vara Federal Leia Mais
15 de setembro de 2022
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro promoverá na próxima terça-feira (20/9), das 10h às 17h30, o seminário “Imprensa e Direito”, em homenagem ao jornalista Leia Mais
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