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O Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) fará nesta quarta-feira (18/5), a partir das 19h, o seminário online “Guerra na Ucrânia: Impactos Leia Mais

O Senado aprovou, nesta terça-feira (17/5), projeto de lei que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da Defensoria Pública da União (DPU) e fixa Leia Mais

Até os dias de hoje, a abordagem que os colonizadores adotaram nos primórdios do que se pode considerar uma “invasão territorial” permanece como forma de lidar Leia Mais

Em artigo veiculado no dia seguinte à publicação da Lei Complementar 190/2022, predicamos que a sua voluntária sujeição às anterioridades anual e nonagesimal adia a sua Leia Mais

O McDonald’s Corporation é a maior cadeia de restaurantes fast food do mundo, sendo um conhecido símbolo do capitalismo norte-americano, mais proeminente, ao nosso ver, do Leia Mais

“(…) Mas deve-se estar consciente [o juiz] de que se trata de um difícil campo limítrofe no preenchimento de lacunas, no qual o juiz deve pôr-se Leia Mais

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (17/5), em sessão solene, a Emenda Constitucional (EC 122), que aumenta o limite de idade para indicação de ministros de Leia Mais

Começa nesta quarta-feira (18/5) o 6º Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, evento organizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Nesta edição, Leia Mais

A Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá nesta quarta-feira (18/5) e na próxima (25/5), Leia Mais

A medida de sequestro deferida com base no Decreto-Lei 3.240/1941 pode recair sobre quaisquer bens dos réus e não apenas sobre aqueles que sejam produtos ou Leia Mais

A Medida Provisória nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021, já aprovada na Câmara, tem causado intenso debate entre estudiosos de Direito Notarial e Registral. Leia Mais

O financiamento de campanhas eleitorais nos EUA tem umas regras pouco vistas por aí. Por exemplo, as doações são feitas ao comitê de campanha eleitoral de Leia Mais

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou nesta terça-feira (17/5) o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior a Leia Mais

No final de 2021, a Emenda constitucional nº 113 alterou o critério de correção monetária de dívidas da Fazenda Pública, prevendo o seguinte: “Artigo 3º Nas Leia Mais

É comum que as companhias de capital aberto passem pelo que chamamos de hostile takeover (ou, em português, “aquisições hostis”), que significa a tomada do controle Leia Mais

A responsabilidade dos fornecedores que participam da cadeia de serviços é objetiva e solidária. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Leia Mais

Com o objetivo de preservar a dignidade da pessoa humana, o Código Civil só permite a penhora de salário para pagamento de pensão alimentícia, ou se Leia Mais

O Direito recebe valores econômicos, artísticos, religiosos etc. e os sujeita às suas próprias estruturas e fins, tornando-os jurídicos, na medida e enquanto os integra em Leia Mais

Nesta terça-feira (17/5), véspera da sessão do Tribunal de Contas da União que vai avaliar a privatização da Eletrobras, o Partido dos Trabalhadores apresentou à 7ª Leia Mais

Após mais de 25 anos de uso da urna eletrônica, não há nenhum indício concreto de violação do processo eleitoral brasileiro e, consequentemente, nada para se duvidar Leia Mais

Não há um especialista em criptomoedas no Brasil que não afirme que o país precisa urgentemente de uma regulamentação dessa matéria. De acordo com Silvio Azevedo, Leia Mais