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Os cérebros estão se tornando os novos campos de batalha. As guerras não são mais travadas apenas nas frentes de combate, pois as mentes humanas surgem Leia Mais

* Este texto é uma versão corrigida de notícia publicada anteriormente pela ConJur com erros Deputado que se desliga do partido com a anuência da legenda Leia Mais

A nova moda no ambiente jurídico-tributário é a adoção da modulação de efeitos temporais por parte dos tribunais superiores. Um instituto criado para garantir a segurança Leia Mais

Continua parte 1. Argumentos contrários à aplicação retroativa O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público Federal, em novembro de 2021, emitiram a Leia Mais

Nos últimos dias intensificaram-se os debates acerca do combate sobre fake news visando a integridade das eleições que ocorrerão nos próximos meses. A eleição é o Leia Mais

Para a caracterização do delito de injúria racial, basta o objetivo de ofender a dignidade e o decoro de alguém por meio de referências à raça, à cor, à Leia Mais

Devido à prescrição da pretensão punitiva estatal, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais declarou extinta a punibilidade de um homem que Leia Mais

No próximo dia 3 de junho, a faculdade Fametro promove seminário para discutir a atuação da ONU e questões internacionais de direitos humanos. A abertura do Leia Mais

É possível submeter o contrato de sociedade em conta de participação à disciplina do Código de Defesa do Consumidor. Para isso, é preciso haver a caracterização Leia Mais

A autofalência como medida de reestruturação empresarial somada com as alterações da Lei 14.112/20, que alterou a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), precisamente com o instituto Leia Mais

Ainda que um plano de recuperação judicial seja rejeitado por parte dos credores presentes em assembleia, o artigo 58, parágrafo 1º da Lei 11.101/2005 permite ao Leia Mais

A interação entre tecnologia, liberdade de expressão e processo democrático é o tema central do livro “Eleições e Democracia na Era Digital”, que será lançado nesta Leia Mais

* Este texto é uma versão corrigida de reportagem publicada anteriormente pela ConJur com erros Deputado que se desliga do partido com a anuência da legenda Leia Mais

Nos últimos anos, o financiamento coletivo tornou-se uma maneira de arrecadação de recursos financeiros para vários fins. Também conhecido como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, ele está Leia Mais

Não havendo, a critério do procurador-geral de Justiça, elementos que justifiquem o oferecimento de denúncia, não pode o tribunal contrariar o pedido de arquivamento deduzido pelo Leia Mais

Devido a dois pedidos de vista, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu nesta segunda-feira (23/5) julgamento sobre a validade do acordo de Leia Mais

Foi publicado nesta segunda-feira (23/5) no Diário Oficial da União um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que extingue o Comitê Nacional para Enfrentamento da Pandemia Leia Mais

Aos 16 de março de 2022, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, confirmando decisão proferida aos Leia Mais

A data do trânsito em julgado da sentença para a acusação não pode ser adotada como marco inicial do prazo prescricional, pois até o trânsito em Leia Mais

Acontece no próximo dia 26, às 10h, seminário que discute o uso de novas tecnológicas para o setor jurídico e tendências do mercado nacional. O evento Leia Mais

O combate às desigualdades regionais é ressaltado em diversos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF/88), tendo sido alçado como um dos objetivos fundamentais de nossa Leia Mais