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“— A sorte vai guiando nossa jornada melhor do que poderíamos imaginar. Veja, amigo Sancho Pança, ali estão trinta, ou pouco mais, desaforados gigantes, com os Leia Mais

O Nelson Wilians Advogados acaba de fechar parceria com os escritórios Cevallos Casals Balseca & Bilbão Abogados, do Equador, e Internacional Legal Hub, do Panamá. A movimentação Leia Mais

A existência de pessoa acusada de cometer crimes que possui exatamente o mesmo nome, com a possibilidade de confusão, é motivo suficiente para permitir a mudança do registro Leia Mais

No dia 6 de maio, o auditor federal de controle externo Odilon Cavallari de Oliveira, renomado palestrante e autor de obras na seara do controle externo, Leia Mais

Para que seja atendida a regra do artigo 124, parágrafo único da Lei 8.213/1991, que veda o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação Leia Mais

Em um mundo cada vez mais globalizado e conectado, a transmissão de conteúdos virais passa a ser uma atividade recorrente no dia a dia da sociedade Leia Mais

Por entender que prints de tela de conversa de WhatsApp não constituíam prova robusta de que um assessor do então candidato a prefeito de Palmas (PR) Leia Mais

O reconhecimento da importância dos direitos culturais para a promoção de uma vida digna para todos tem sido difundido nas instâncias nacionais e transnacionais de forma Leia Mais

O Tribunal do Júri de Itu (SP) absolveu um réu diagnosticado com esquizofrenia paranoide pelo assassinato de um homem com cinco tiros. O conselho de sentença Leia Mais

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de anulação de um processo porque a advogada havia enfrentado problemas Leia Mais

No último dia 26 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou emenda à Medida Provisória nº 1.089/2021 (a MP do Voo Simples) que retoma a franquia Leia Mais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão expressiva ao julgar recurso especial interposto contra acórdão oriundo de incidente de resolução de demandas repetitivas Leia Mais

Você sabia que o clássico debate “biscoito ou bolacha” tem sua origem no direito tributário? Tudo começou no Reino Unido quando a confeitaria McVities’s criou um Leia Mais

A pandemia, felizmente, está cada vez mais distante de nós. Contudo, alguns de seus efeitos parecem ter vindo para ficar, como a realidade dos julgamentos virtuais Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça decidiu revogar, nesta terça-feira (24/5), a demissão do juiz Senivaldo dos Reis Júnior, aprovado no concurso 187 do Tribunal de Justiça Leia Mais

Como bem relembrou Tathiane Piscitelli[1], “a estabilidade jurídica depende não apenas de leis de aplicação clara e isonômica, mas, substancialmente, de um Poder Judiciário que seja capaz Leia Mais

É sabido que as águas minerais e potáveis de mesa vêm sendo utilizadas há anos com finalidades distintas daquelas estabelecidas Código de Águas Minerais, ensejando o Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral deferiu na noite desta terça-feira (24/5) o registro da primeira federação partidária da história brasileira. A Federação Brasil da Esperança (FE Brasil) será formada Leia Mais

É certo que uma parcela considerável das empresas brasileiras enfrenta sérias dificuldades de ordem econômica e financeira. Tal fato foi agravado pela pandemia mundial causada pela Leia Mais

A reportagem jornalística não pode prejudicar os direitos de personalidade, garantidos na Constituição Federal, com o argumento de liberdade de expressão ou liberdade de imprensa, ainda mais Leia Mais

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou recurso e manteve a extradição do mafioso italiano Rocco Morabito, acusado de integrar uma das maiores Leia Mais