Noticias

Uma ferramenta que visa fomentar uma maior formalização das relações de trabalho é o consórcio de empregadores rurais, que é a união de dois os mais Leia Mais

Cabe ao empregador zelar para que os empregados desenvolvam as suas atividades num ambiente de trabalho sadio, inibindo comportamentos que afrontem a dignidade do trabalhador. Juíza Leia Mais

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, ordenou nesta quinta-feira (15/9) a remoção de um vídeo impulsionado no YouTube pela campanha do presidente Jair Leia Mais

O compartilhamento de dados pessoais entre órgãos públicos pressupõe propósitos legítimos e específicos, e o procedimento deve cumprir todos os requisitos da Lei Geral de Proteção Leia Mais

Decisão inédita da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que a incorporação de empresa acusada de crime ambiental conduz à extinção da Leia Mais

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar, nesta quinta-feira (15/9), se advogados privados contratados por municípios goianos têm direito a acessar dados Leia Mais

O Ministério da Educação emitiu portaria determinando a suspensão dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em Direito na modalidade de ensino Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou nesta quinta-feira (15/9) maioria para manter a decisão que suspendeu a Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional Leia Mais

No último mês de junho, os usuários dos planos de saúde foram surpreendidos com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que entendeu pela taxatividade, Leia Mais

Cabe ao chefe do Poder Executivo a implementação de programas de identificação de animais, estabelecendo as ações dos órgãos sob sua gestão, inclusive para a fiscalização. PikistLei municipal Leia Mais

Após o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgar constitucional o voto de qualidade no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Leia Mais

O escritório de advocacia que não consta do instrumento de mandato é parte legítima para cobrar honorários contratuais se obteve a cessão do crédito no momento Leia Mais

Privilegiando o estudo da eficácia prática dos institutos e mecanismos processuais, em consonância com o artigo 1.069, do Código de Processo Civil (CPC) [1], em atitude louvável, o Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta quarta-feira (14/9), o desbloqueio das contas bancárias dos empresários bolsonaristas investigados pelo compartilhamento de mensagens Leia Mais

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quinta-feira (15/9), quatro recursos que tratam da nulidade da licença de instalação da usina Leia Mais

No âmbito das licitações e contratações públicas, há clara diferença entre “preços estimados” e “preços máximos” aceitáveis, o que precisa ser bem compreendido tanto por quem atua na Leia Mais

Quando o requerente figura como investidor, e não como destinatário final do produto ou serviço, não há relação consumerista. Assim, o 1º Juizado Especial Cível de Cachoeiro Leia Mais

Na última segunda-feira (12/9), tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a ministra Rosa Weber. Durante a solenidade, fez um discurso relevante a respeito Leia Mais

Apenas a idade avançada do passageiro, sem a indicação de elemento que demonstre não ser ele plenamente capaz, não lhe retira a sua parcela de responsabilidade Leia Mais

É comum que pessoas se unam para empreender em conjunto, em modalidade de sociedade, visando agregar qualidades uma das outras, de forma a gerar capital e Leia Mais

Uma questão corriqueira no mundo rural — as propriedades rurais herdadas e suas consequências tributárias — foi debatida em recente solução de consulta (27 — Cosit, publicação em 10.08.2022). Leia Mais