15 de setembro de 2022
Em boa hora, o Superior Tribunal de Justiça voltou a examinar os contratos de seguro D&O, novamente o fazendo de maneira didática e exemplar. A primeira Leia Mais
15 de setembro de 2022
A Lei nº 14.230/21 provocou aplausos e críticas, estas materializadas especialmente nas iniciais da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.042 e da Ação Direta de Leia Mais
15 de setembro de 2022
Conceito usual O conceito usual — está em vários compêndios — de gaslighting é que se trata de uma forma de abuso psicológico em que informações Leia Mais
15 de setembro de 2022
Recentemente, foi noticiado um caso emblemático em que a Justiça do Trabalho considerou ilícitas as provas obtidas através de gravações e prints por meio de aplicativo Leia Mais
15 de setembro de 2022
Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a pandemia da Covid-19, houve uma brusca mudança e a necessidade de rápida adaptação na relação contratual Leia Mais
15 de setembro de 2022
Sob os holofotes internacionais, as nações se destacam a partir de caraterísticas particulares, como conflitos, pobreza, religiosidade, belezas naturais, feitos esportivos, capacidade econômica e pujança tecnológica. Leia Mais
15 de setembro de 2022
As pessoas afetadas pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte que tiveram suas ações de indenização extintas sem resolução do mérito pela não comprovação da Leia Mais
15 de setembro de 2022
O Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP obteve nota sete, com “conceito muito bom”, em todos os itens da avaliação quadrienal feita pela Leia Mais
15 de setembro de 2022
Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento de um recurso interposto por um réu acusado de tráfico de drogas, em voto proferido pelo Leia Mais
15 de setembro de 2022
O Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou válidos dispositivos legais que restringem a propaganda comercial de tabaco e preveem advertências sanitárias nas embalagens dos produtos. A decisão Leia Mais
15 de setembro de 2022
A entrada em vigor de nova legislação não pode ter aplicabilidade ao concurso público já realizado e homologado, seja para prejudicar, seja para beneficiar o candidato, Leia Mais
15 de setembro de 2022
Por considerar que posteriores alterações fáticas ou jurídicas não retroagem em prejuízo do candidato, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo autorizou, por maioria de votos, Leia Mais
15 de setembro de 2022
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo definiu nesta quarta-feira (14/9), em votação secreta, a lista tríplice para preenchimento de uma vaga de juiz substituto, na Leia Mais
15 de setembro de 2022
A Coligação Brasil da Esperança, do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva, enviou pedido de providências ao Tribunal Superior Eleitoral para apurar por que a Leia Mais
15 de setembro de 2022
Por expressa determinação constitucional (inciso XXXV do artigo 5º), o Poder Judiciário tem a incumbência de prestar tutela preventiva, impedindo que ameaças a direitos se concretizem, Leia Mais
15 de setembro de 2022
Deltan Dallagnol apresentou recurso contra acórdão do Tribunal de Contas da União que o condenou a restituir aos cofres públicos gastos com diárias e passagens de Leia Mais
14 de setembro de 2022
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (14/9) a criação de duas novas Varas Regionais Empresariais e de Conflitos de Arbitragem, Leia Mais
14 de setembro de 2022
“A adoção da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção enviará uma mensagem clara de que a comunidade internacional está determinada a prevenir e controlar a Leia Mais
14 de setembro de 2022
Por considerar que a quebra do sigilo bancário é medida excepcional, o juiz Gil de Araújo Corrêa, da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas, Leia Mais
14 de setembro de 2022
Na terça-feira (13/9), o Tribunal Superior Eleitoral relativizou a cota de gênero ao autorizar o partido Unidade Popular (UP) a registrar somente uma candidata nas eleições para a Assembleia Legislativa do Leia Mais
14 de setembro de 2022
Em 2008, o ambiente de desconfiança por parte de investidores e agentes econômicos, causado pela crise econômica mundial, propiciou o debate acerca de práticas adotadas por Leia Mais
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