Noticias

3 de outubro de 2022

Banco deve indenizar idosa pensionista por consignados indevidos

Após constatar a origem fraudulenta da relação jurídica entabulada entre as partes, a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Leia Mais
3 de outubro de 2022

O sistema tributário melhorou após 34 anos da Constituição de 88?

Dois assuntos se destacarão na semana que hoje se inicia: o resultado do primeiro turno das eleições, que infelizmente não será analisado neste texto, pois escrito Leia Mais
3 de outubro de 2022

Relevância do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

No dia 1º de setembro, o Iasp — por meio de suas comissões de Direito de Família e Sucessões, Direito Antidiscriminatório e Direito das Mulheres — Leia Mais
3 de outubro de 2022

Mera reincidência não justifica prisão preventiva, diz STJ

O ordenamento jurídico brasileiro trata a liberdade do indivíduo como regra. Por isso, a prisão preventivasó se aplica quando estiverem presentes, cumulativamente, os requisitos legais exigidos Leia Mais
3 de outubro de 2022

Bezerra Neto: Eventos, fatos e narrativas (parte 1)

“Ninguém se banha duas vezes no mesmo rio. Para os que entram nos mesmos rios, correm outras e novas águas.” (Heráclito) 1 – Introdução Sobre o Leia Mais
3 de outubro de 2022

Gleydson Oliveira: Direito de informação e de personalidade

Um julgamento do último dia 23 de agosto, no REsp 1.325.938/SE, na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, revelou uma tensão constitucional, envolvendo, de um Leia Mais
3 de outubro de 2022

Dupla da ‘lava jato’ dá demonstração de força com votação no Paraná

Sergio Moro (União Brasil) e Deltan Dallagnol (Podemos) foram eleitos neste domingo (2/10) para senador e deputado federal, respectivamente, pelo Paraná. E a vitória da dupla Leia Mais
3 de outubro de 2022

PL consegue eleger oito senadores e poderá ter maior bancada da casa

O PL elegeu oito senadores nas eleições deste domingo (2/10) e poderá ter a maior bancada da casa legislativa a partir de 2023. A sigla ocupará 14 das Leia Mais
3 de outubro de 2022

Congresso dará forte guinada à direita nos próximos quatro anos

A população brasileira decidiu neste domingo (2/10) que, a partir de 2023, o Congresso Nacional será ainda mais conservador do que já é. Uma inesperada “onda Leia Mais
3 de outubro de 2022

‘Próximo presidente precisa ter discurso agregador’, diz Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, votou em Brasília neste domingo (2/10) e afirmou que o próximo presidente da República deve ter Leia Mais
3 de outubro de 2022

TSE multa quem descumpriu decisão de excluir fake news sobre Lula

Não se pode permitir a reprodução indiscriminada de reportagens com divulgação de fatos dados como verdadeiros quando não houve busca pela verdade. As notícias falsas, discriminatórias, difamatórias, Leia Mais
3 de outubro de 2022

OAB-SP elogia eleições e reitera confiança nas urnas eletrônicas

Em nota divulgada na tarde deste domingo (2/10), a seccional paulista da OAB (OAB-SP) avaliou que as eleições ocorreram dentro da normalidade, apesar das grandes filas nos Leia Mais
3 de outubro de 2022

Decolar não deve indenizar por golpista que usa nome de terceiro

O vazamento de dados não sensíveis não implica automaticamente em ofensa aos direitos da personalidade, tampouco em dano moral presumido. O entendimento é da 14ª Câmara de Direito Leia Mais
3 de outubro de 2022

Lula e Bolsonaro decidirão no segundo turno a eleição para presidente

As eleições presidenciais deste ano serão decididas em um segundo turno entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Até as 21h25, Leia Mais
3 de outubro de 2022

Eleições vão a segundo turno em 12 estados; 14 já se definiram

A disputa para governador será decidida no segundo turno em 12 estados — casos de São Paulo, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Em outras Leia Mais
3 de outubro de 2022

Alexandre: institutos de pesquisa devem esclarecer erros, não TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, afirmou na noite deste domingo (2/10) que a corte acertou na transparência das eleições e no combate à Leia Mais
2 de outubro de 2022

Alexandre ressalta normalidade e descarta contestação às eleições

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu entrevista coletiva cerca de duas horas antes do encerramento das eleições neste domingo (2/10), destacando Leia Mais
2 de outubro de 2022

Gilmar Mendes exalta ‘espírito cívico e democrático’ nas eleições

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, se manifestou em seu Twitter elogiando o “espírito cívico e democrático” que predominou nas eleições deste domingo Leia Mais
2 de outubro de 2022

Gustavo Pavani: Mudanças na Lei 13.467 declaradas constitucionais

Um dos pontos de maior debate à época da análise legislativa Lei nº 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, especialmente por parte de sindicatos, confederações e federações dos empregados, Leia Mais
2 de outubro de 2022

Quem foram os parlamentares mais votados na eleição de 2018

Nas eleições deste domingo (2/10), todos os olhos se voltam para os cargos executivos, especialmente a Presidência da República. Com isso, a escolha dos paralmentares acaba Leia Mais
2 de outubro de 2022

‘Brasileiros dão exemplo no dia das eleições’, diz Toffoli ao votar

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou neste domingo (2/10) em um colégio de Brasília e, ao deixar o local, em conversa com jornalistas, Leia Mais
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