Noticias

3 de junho de 2022

Alexandre de Moraes suspende contas do PCO nas redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio imediato das contas do Partido da Causa Operária (PCO) nas plataformas Twitter, Instagram, Facebook, Leia Mais
3 de junho de 2022

Nasser Ahmad Allan: Estrutura sindical brasileira

O movimento sindical brasileiro não pode ser considerado um bloco monolítico, pois sob este manto, historicamente, são abrigadas correntes de diversos matizes, com características, modo de Leia Mais
3 de junho de 2022

Duarte e Evangelista: PL das criptos traz repercussões significativas

O mercado de criptoativos movimenta atualmente bilhões de reais no Brasil e no mundo. Cifras tão altas atraem golpistas e, dada a natureza das transações, podem Leia Mais
3 de junho de 2022

Melhorar a gestão do caso penal por meio da construção de cenários

.1. Escopo. O texto parte do argumento, desenvolvido no Guia do Processo Penal Estratégico (EMais, 2022, no prelo), de que o desempenho na gestão do caso Leia Mais
3 de junho de 2022

Governador contesta destinação à União de produto de lavagem

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questionou no Supremo Tribunal Federal a validade de norma que indica a União como beneficiária da perda de bens, valores Leia Mais
3 de junho de 2022

TRF-4 forma listas tríplices para escolha de desembargadores

Em sessão realizada na quinta-feira (2/6), o Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), definiu os nomes dos juízes federais que vão compor a lista a ser enviada ao Leia Mais
3 de junho de 2022

Leonardo Munhoz: Agropecuária em áreas de preservação nos EUA

Nos últimos dias vem circulando no Brasil a notícia de que os Estados Unidos, por meio do seu Ministério da Agricultura (i.e., USDA), liberou atividades agropecuárias Leia Mais
3 de junho de 2022

MP-SP admite erro, defende recurso, mas opina por não conhecimento

Ao tentar consertar um erro em um recurso após uma derrota judicial, o Ministério Público de São Paulo cometeu outro deslize. O órgão havia apresentado dois recursos Leia Mais
3 de junho de 2022

TJ-SP eleva pena de empresário pelo assassinato do irmão a tiros

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu parcial provimento ao recurso de apelação do Ministério Público (MP) e Leia Mais
3 de junho de 2022

Fernanda Tripode: O que o êxito de Depp ensina aos homens?

O caso Johnny Depp x Amber Heard teve grande repercussão pela notoriedade dos envolvidos. Mas lidamos com o objeto da ação diariamente em vidas que não Leia Mais
3 de junho de 2022

Nunes Marques devolve mandato a mais um deputado governista

Após derrubar decisão do Tribunal Superior Eleitoral e devolver o mandato ao deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (União Brasil-PR), o ministro Nunes Marques, do Supremo Leia Mais
3 de junho de 2022

STJ tranca ação contra homem acusado de lavagem de dinheiro

O Superior Tribunal de Justiça considerou imprecisas as informações de uma peça acusatória contra homem acusado de lavagem de dinheiro em Minas Gerais e, por isso, trancou Leia Mais
3 de junho de 2022

Lei nº 14.344/2022 integra proteção a vítimas e testemunhas

Entrou em vigor, no último dia 24 de maio, a Lei nº 14.344/2022, que, apesar de não trazer essa nomenclatura em sua ementa, vem sendo chamada Leia Mais
3 de junho de 2022

Limites da autonomia privada coletiva

A reforma trabalhista da Lei nº 13.467/17 trouxe muitas preocupações e críticas quanto à prevalência do negociado sobre o legislado e, também, quanto à autonomia da Leia Mais
3 de junho de 2022

Sicaf para estrangeiros é constitucional

Este artigo trata de uma proposta de decreto legislativo que envolve séria polêmica e possui impactos severos nas contratações públicas brasileiras, especialmente, em setores nos quais Leia Mais
3 de junho de 2022

Hedge e aspectos fiscais

Como é de conhecimento, diante da volatilidade do mercado, a realização de operações com derivativos assume de longa data relevante papel na gestão financeira das companhias, Leia Mais
3 de junho de 2022

Termina nesta sexta encontro de centros de inteligência do Judiciário

Será encerrado nesta sexta-feira (3/6) o 1º Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário. O encontro é realizado no Edifício Sede do Tribunal de Justiça Leia Mais
3 de junho de 2022

Santa Catarina deve indenizar família de detenta que se suicidou

O Estado assume a tutela do preso, devendo cuidar sempre da preservação da sua integridade física e mental, com a devida diligência às pessoas com deficiência. Leia Mais
3 de junho de 2022

Bolsonaro veta limitação de buscas em escritórios de advocacia

Foi sancionada nesta sexta-feira (3/6) a Lei 14.365, que altera o Estatuto da Advocacia, o Código de Processo Civil e o Código de Processo penal para Leia Mais
3 de junho de 2022

Vanice Valle: Advocacia pública, municípios e a Lei 14.341

A recente Lei 14.341 de 18 de maio de 2022, alterando o CPC, pretendeu dar resposta ao difícil problema da representação judicial de municípios — mas Leia Mais
3 de junho de 2022

Fernando Fernandes: Sistema penal de eliminação

A brutalidade das cenas que o país presenciou na semana que passou, tanto do sergipano que foi morto asfixiado por ação de dois policiais rodoviários federais, Leia Mais
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