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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que uma seguradora deverá indenizar a beneficiária por sinistro que ocorreu durante o efeito de decisão judicial provisória Leia Mais

A Coligação Brasil da Esperança, encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), acionou o Tribunal Superior Eleitoral contra uma série de fake news, veiculadas por bolsonaristas, sobre supostas propostas do ex-presidente Leia Mais

Por aí é comum escutarmos a frase: política, religião e futebol não se discutem. No meio religioso, especialmente as variações das denominações evangélicas, a vedação era Leia Mais

Os planos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados para uma possível reeleição envolvem um esvaziamento do Poder Judiciário. O bolsonarismo já vem separando Leia Mais

A Justiça Federal em Brasília proferiu importante decisão ao julgar ilegal a inclusão dos valores pagos às plataformas digitais de delivery a título de “taxa de Leia Mais

A coligação “Brasil da Esperança”, de Lula e Geraldo Alckmin, informou ao Tribunal Superior Eleitoral um suposto descumprimento, por parte do presidente Jair Bolsonaro, de uma decisão da corte Leia Mais

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro lançou, na última sexta-feira (30/9), o Núcleo de Investigação Defensiva, o primeiro órgão do tipo entre as defensorias do Leia Mais

Atendendo edital lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral para realizar Missão de Observação Eleitoral, e por decisão do Reitor, a Universidade de São Paulo (USP) atuou no Leia Mais

Prática relativamente corriqueira, o ato de firmar contratos — ou lavrar escrituras públicas — estabelecendo regime de bens para uniões estáveis com intenção de produção de Leia Mais

A Suprema Corte dos EUA decidiu julgar uma ação movida por uma designer cristã que não quer criar sites para celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, Leia Mais

As pesquisas eleitorais se tornaram a Geni da canção de Chico Buarque, ante a discrepância dos resultados das urnas com as previsões de alguns institutos. No Leia Mais

Para implementar o filtro da relevância no julgamento de recursos especiais, o Superior Tribunal de Justiça deve tomar como inspiração a experiência do Supremo Tribunal Federal Leia Mais

Neste artigo trato da citação da pessoa jurídica. O tema é extremamente relevante, considerando que a pessoa jurídica, ao receber citações/intimações, possui características diferentes para sua Leia Mais

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar para proibir a campanha do ex-presidente Lula de veicular imagens que associam o presidente Jair Leia Mais

A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por unanimidade, que a Fazenda Pública de São Paulo deve fornecer um medicamento de uso Leia Mais

O ativismo judicial é um fenômeno que se manifesta em todo o Judiciário brasileiro, inclusive no Supremo Tribunal Federal. A Corte profere “numerosas e frequentes” decisões Leia Mais

A falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção de um condenado em regime prisional mais gravoso, já que isso viola, a um só tempo, Leia Mais

Os investimentos estrangeiros diretos já retornaram a patamares pré-pandemia, estando o Brasil na sétima posição dentre os países que mais receberam esse tipo de aporte financeiro Leia Mais

O primeiro encontro do Grupo de Trabalho (GT) para a construção de um fluxo para o cumprimento de decisões judiciais nas ações relativas à saúde pública Leia Mais

A fim de conferir maior celeridade nas demandas trabalhistas da Procuradoria Jurídica da prefeitura, o município de Franca (SP) formalizou, junto ao TRT-15 (Tribunal Regional do Leia Mais

Não é novidade que o contribuinte daqui precisa lidar com um emaranhado de normas das diversas esferas tributárias (União, estados e municípios), o que confere ao Leia Mais