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Alguns objetivos pessoais são mais facilmente atingidos quando nos associamos para estes fins, conjugando esforços e interesses comuns, quer constituindo empresas, quer pelo vínculo da união Leia Mais

A decretação da prisão cautelar não pode ser feita com base em reclamos sociais ou na repercussão do crime. Não é possível executar provisoriamente a pena Leia Mais

Morreu nesta segunda-feira (27/6), aos 93 anos, o advogado, professor, magistrado e político brasileiro Célio Borja. O falecimento ocorreu na cidade do Rio de Janeiro (RJ), Leia Mais

Apresentamos aqui na ConJur texto abordando a questão do interrogatório a partir da Nova Lei de Improbidade (ver a íntegra do texto aqui), ocasião na qual sustentamos Leia Mais

O presidencialismo brasileiro tem uma tradição abusiva. O semipresidencialismo surge como ideia para atenuar essa prepotência presidencial. É o que aponta Manoel Ferreira Gonçalves Filho, professor emérito de Direito Leia Mais

Por entender que o trecho de uma audiência poderia acarretar danos à imagem da juíza Eva Lobo Chaib Dias Jorge, da 12ª Vara Criminal de São Leia Mais

O avanço compulsório da tecnologia no sistema de Justiça trouxe avanços necessários. A tecnologia tem uma dinâmica muito acelerada, mas a advocacia vem conseguindo seguir essa vanguarda Leia Mais

Editada recentemente, a Lei nº 14.375/2022, objeto de conversão da Medida Provisória nº 1.090/2021, que disciplinava as transações resolutivas de cobrança de créditos do Fundo de Leia Mais

A exigência de manuais e instruções de aeronavegabilidade pela Agência Nacional de Aviação Civil referentes a partes e acessórios de motores para aeronaves é incapaz de Leia Mais

Se estão presentes os requisitos da prisão preventiva e as circunstâncias recomendam a sua determinação, não é adequada a adoção de medidas cautelares mais brandas.  Monique Leia Mais

A ação popular não se presta para veicular pretensão de condenação em obrigação de fazer, seja ela de qualquer natureza, já que o cabimento da via Leia Mais

A união entre sociedade civil, poder público e iniciativa privada é a chave para o Brasil superar o grande desafio da sociedade contemporânea: as mudanças climáticas. Fábio Leia Mais

O ministro André Mendonça foi eleito, nesta terça-feira (28/6), presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal e conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano. Mendonça é Leia Mais

Conhecido como um litigante profissional, o empresário Luiz Eduardo Auricchio Bottura foi alvo de uma operação da Polícia Civil de São Paulo nesta segunda-feira (27/6). Foram expedidos um Leia Mais

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, enviou para a Procuradoria-Geral da República uma nova notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por interferência nas Leia Mais

Por que empresas têm implementado programas de diversidade? Com o objetivo de garantir um ambiente de trabalho sem preconceito e discriminação, muitas empresas buscam a implementação Leia Mais

A concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) à iniciativa privada eleva o potencial turístico, a valorização imobiliária e a Leia Mais

A postagem em rede social com o objetivo de atribuir a outra pessoa, de forma preconceituosa, uma suposta compulsão por cometer crimes a partir de características Leia Mais

O advento da pandemia, a evolução tecnológica cada vez mais veloz e a necessidade de implementar soluções que possibilitem a entrega da prestação jurisdicional em tempo Leia Mais

O número de inquéritos e ações penais em trâmite no Supremo Tribunal Federal caiu 80% desde que o Plenário definiu, há quatro anos, que o foro Leia Mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, se reuniu na manhã desta terça-feira (28/6), de forma virtual, com representantes dos estados e da União para Leia Mais