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O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de lei do Estado de São Paulo que instituiu revisão anual remuneratória para Leia Mais

Após as denúncias de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estava fazendo operações policiais com bloqueio de transporte de eleitores, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Leia Mais

A votação para a Presidência da República e para 12 governos estaduais encerrou-se às 17h deste domingo (30/10), uma vez que, diferentemente de eleições passadas, neste ano houve Leia Mais

O ex-presidente Lula está à frente de Jair Bolsonaro na eleição do exterior deste domingo (30/10). Com 55% das urnas apuradas, por volta das 17h30, o Leia Mais

A divulgação dos votos a serem apurados neste domingo (30/10), segundo turno das eleições gerais de 2022, começará às 17h do horário de Brasília, de acordo Leia Mais

O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral, negou o registro de candidatura do empresário Pablo Marçal (Pros) a deputado federal por São Paulo. Com a Leia Mais

A segurança pública é uma das questões mais importantes e está no centro dos debates aos candidatos ao governo do estado de São Paulo. As propostas Leia Mais

A deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP) não deve ser presa por sacar uma arma de fogo e apontar para um homem negro na tarde deste Leia Mais

O fretamento de ônibus no Brasil acumula décadas de história. Seu surgimento remonta aos anos 1950, no ABC paulista, quando a indústria crescia e era preciso Leia Mais

Por entender que a operadora provocou dano à saúde do paciente, com evidente falta de respeito à pessoa humana, o juízo da 4ª Vara Cível de Leia Mais

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recentemente, proferiu importante decisão em favor dos contribuintes que usufruem de benefícios fiscais concedido pelos estados, ao Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral intimou neste domingo (30/10) o diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, a explicar, com urgência, as razões pelas quais estão sendo Leia Mais

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) processa afetação proposta pelo ministro João Otávio Noronha, para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Leia Mais

Por não reconhecer a limitação de responsabilidade da Convenção de Montreal, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação Leia Mais

A Vara Cível de Plantão Judicial da Comarca de Belo Horizonte concedeu neste sábado (29/10) a expedição de alvará judicial para autorizar uma gestante de 19 Leia Mais

Brasileiros votam em Lisboa (Portugal), maior colégio eleitoral fora do país TRE-DF Até as 9h deste domingo (30/10), eleitoras e eleitores brasileiros em 22 cidades de Leia Mais

O homem apontado como segurança da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), acusado de atirar no meio da rua durante confusão envolvendo a parlamentar e um jornalista Leia Mais

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a  formação, expedição e encaminhamento da guia de execução definitiva, independentemente do cumprimento do Leia Mais

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, intimou neste sábado (29/10) o ministro da Justiça, Anderson Torres, para que ele explicasse, no prazo de 3 Leia Mais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, proibiu na noite deste sábado (29/20) a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal Leia Mais

A Constituição confere ao presidente da República uma grande liberdade de escolha para a indicação de operadores na área jurídica do governo e do Estado. São Leia Mais