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Jorge Luis Borges, em seu conto O Jardim de Caminhos que se Bifurcam, imagina um universo em que todos os tempos possíveis coexistem, criando infinitas realidades Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, nesta quarta-feira (9/4), e, com isso, interrompeu o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Leia Mais

Desde 1º de abril, o escritório Fragata e Antunes Advogados está de casa nova no Rio de Janeiro. As novas instalações no Edifício Manhattan Tower, localizado Leia Mais

Ao contrário da indenização por danos materiais, a compensação por danos morais não se sujeita plenamente à regra da reparação integral. É que, embora a tutela Leia Mais

A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão que negou o pedido de indenização por danos Leia Mais

A FGV Arte inaugura, nesta quinta-feira (10/4), a exposição “Afro-brasilidade, homenagem a dois Valentins e a um Emanoel”, na sede da Fundação Getulio Vargas no Rio Leia Mais

O discurso jurídico, em qualquer das suas vertentes, teórica e prática, é permeado pela atividade argumentativa. Em um e outro caso, o convencimento pontua o esforço Leia Mais

A rede de farmácias que coleta e vende dados pessoais de seus consumidores, obtidos como requisito para oferecimento de produtos com desconto, comete abusos e causa Leia Mais

A administração municipal não deve rejeitar a adesão de uma empresa ao Simples se não houver dívidas em seu nome. Com esse entendimento, a juíza Mariana Leia Mais

O furto de seis tubos de PVC avaliados em R$ 20 cada e restituídos à vítima é conduta que permite a aplicação do princípio da insignificância, Leia Mais

A Lei nº 11.053, de 29/12/2004, dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário, estabelecendo um regime de incidência do Imposto de Renda Leia Mais

Dívidas parceladas devem ser computadas na formação do saldo negativo do exercício fiscal de uma empresa. Esse é o entendimento da 1ª Turma da Câmara Superior Leia Mais

A promulgação da Lei nº 13.874/2019, conhecida como Lei de Liberdade Econômica (LLE), representa um divisor de águas no ordenamento jurídico brasileiro. A norma foi concebida Leia Mais

A amamentação e os cuidados maternos da mulher presa com o filho são formas de trabalho que exigem esforço contínuo, indispensáveis ao desenvolvimento saudável da criança. Leia Mais

Quando o assunto se refere aos direitos trabalhistas de empregados falecidos muitas são as dúvidas que acometem os familiares e as empresas. Isso porque nem sempre Leia Mais

As recentes deportações sumárias de venezuelanos nos Estados Unidos acenderam a luz amarela sobre um problema emergente no governo Trump, qual seja a negação de um Leia Mais

O cancelamento de uma viagem por recomendação médica configura caso fortuito e não prejudica a operadora do voo se for comunicado com antecedência. Com esse entendimento, Leia Mais

As notícias veiculadas pela imprensa acerca do uso desenfreado da figura do carona (ou da adesão) nas Atas do Sistema de Registro de Preços (SRP) reacendem Leia Mais

Para o advogado Roberto Soares Garcia, presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), a composição atual do Supremo Tribunal Federal Leia Mais

O benefício fiscal do artigo 11 da Lei 9.779/1999, que concede crédito de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na produção de bens industrializados isentos e com Leia Mais

Ao contrário do que apareceu em algumas notícias, a Suprema Corte dos Estados Unidos não autorizou o presidente Donald Trump a usar a Lei dos Inimigos Leia Mais