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A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um homem acusado de usar um relacionamento amoroso como meio fraudulento Leia Mais

A leitura das notícias envolvendo o uso de inteligência artificial – doravante indicada como IA – nos últimos dois anos dá a falsa impressão de que Leia Mais

Abstract: o título contém ironia. 1. Contextualizando: estão tirando as sustentações orais dos advogados: e ninguém fará nada? Quando foi editada a Resolução 591 do CNJ Leia Mais

A coluna Seguros Contemporâneos inicia uma série de entrevistas com personalidades de destaque no mercado, abordando o novo tema ligado às cooperativas de seguros e associações Leia Mais

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente a sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas (SP), Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo recentemente decidiu um caso que promete gerar um impacto significativo nas discussões sobre direito sucessório e pactos antenupciais. Marcello Leia Mais

Em abril de 2024, pouco tempo depois da publicação da Lei 14.843/2024, que revitalizou o exame criminológico como instrumento indispensável para a progressão de regime prisional, Leia Mais

Quem ainda não se convenceu de que existe um Direito Animal positivo no Brasil, com o ordenamento jurídico nacional contemplando direitos a animais, o que agrega Leia Mais

No último dia 8 de janeiro, foi publicado acórdão do Tema 1.214, sob relatoria do ministro Dias Toffoli, em que o Supremo Tribunal Federal decidiu ser Leia Mais

O Tribunal de Contas da União arquivou nesta quarta-feira (29/1) uma representação da deputada federal Carla Zambelli a respeito de repasses feitos pela Agência Nacional do Leia Mais

Todos os anos, na primeira quinzena de janeiro, uma das maiores especialistas do mundo em programas de compliance antecipa ao mercado, com base em suas experiências, Leia Mais

O artigo 16 do Código Penal permite a redução da pena em caso de reparação do dano por ato voluntário do autor do crime até o Leia Mais

Uma sentença do juiz Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, da 2ª Vara Cível de Piracicaba (SP), condenou uma rede de fast-food a indenizar um motoboy Leia Mais

Um concurso público não pode aplicar o teste de aptidão física (TAF) sem adequações para as pessoas com deficiência inscritas. Com esse entendimento, a juíza Suelenita Leia Mais

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma “decisão surpresa” do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS). O colegiado reforçou que o Leia Mais

Este artigo tem como objetivo ressaltar os cuidados a serem tomados pelos contribuintes em relação à comprovação e limitações à compensação do imposto pago no exterior, Leia Mais

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, corrigiu nesta semana uma injustiça cometida contra o também desembargador Costa Netto, Leia Mais

É válida a cláusula contratual que, redigida em destaque, transfere ao comprador de imóvel na planta a obrigação de pagar o preço de instalações e ligações Leia Mais

O tema da limitação dos descontos em folha de pagamento ganha cada vez mais relevância nos tribunais e na sociedade. As instituições financeiras, especialmente as de Leia Mais

Por determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, foram cumpridas na segunda-feira (27/1) ordens de apreensão e extração de dados de equipamentos eletrônicos de uso funcional no Leia Mais

Impulsionados pela crescente influência das tecnologias e seus impactos sociais, o legislador tem se dedicado a estabelecer diretrizes para assegurar a proteção dos usuários no ambiente Leia Mais