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Introdução No âmbito dos fundos de pensão, as empresas que patrocinam planos de benefícios para seus empregados não raramente optam por trocar a entidade administradora do Leia Mais

A OAB de Rondônia aprovou proposta que vai permitir o pagamento da anuidade dos advogados por meio de uma assinatura mensal, semelhante aos serviços de streaming. A Leia Mais

Para o procurador da República Vladimir Aras, o ato conceder perdão a agentes de segurança condenados, mesmo que de forma provisória, por crimes cometidos há mais Leia Mais

A Defensoria Pública de Goiás obteve liminar favorável à soltura de uma mulher presa após não ser encontrada para cumprir sua pena, uma vez que estava sendo procurada Leia Mais

A Organização Mundial da Saúde (OMS), criada em 1948, tem a atribuição de zelar pelo bem-estar humano em geral, bem como exercer o papel de principal Leia Mais

É possível aplicar a minorante do tráfico privilegiado nos crimes previstos no artigo 273, § 1º-B, do Código Penal, tais como armazenar, vender, distribuir ou entregar produto destinado Leia Mais

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a competência da Seção Cível no julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Leia Mais

A juíza Rosane Gomes de Menezes Leite, da 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara (GO), reverteu a demissão por justa causa aplicada a um motorista acusado Leia Mais

Introdução A globalização e os avanços que foram trazidos pelos meios tecnológicos vêm impactando sobremaneira a vida das pessoas. Isso se deve ao alto, ágil e Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça prorrogou, até 30 de junho de 2022, a validade dos processos seletivos de estagiários realizados em 2021 e 2022, destinados à formação Leia Mais

Para não haver violação do direito ao contraditório e à ampla defesa, o interrogatório deve ser o último ato de instrução. Esse foi o entendimento do desembargador convocado Olindo Leia Mais

É possível a concessão de suspensão condicional da pena aos crimes e às contravenções penais praticados em contexto de violência doméstica, desde que preenchidos os requisitos Leia Mais

A peça Entre Quatro Paredes, escrita por Jean-Paul Sartre, conta a história de três personagens condenados ao tempo contínuo, em um ambiente fechado e sem janelas, Leia Mais

Em meio a centenas de milhares de processos analisados ao longo de 2022, ano marcado pela aprovação do filtro de relevância para a admissibilidade de recursos especiais, Leia Mais

“Tal como numa imagem no espelho de dupla face”, aquele que vocifera insultos e ofensas na internet contra os demais não pode vir em juízo pugnar dano moral Leia Mais

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento que analisa qual o critério deve ser utilizado na definição da competência para julgar Leia Mais

A 3ª Vara de Justiça da Comarca de Santa Inês (MA) condenou a operadora de saúde Amil a custear integralmente o atendimento psicológico de uma criança Leia Mais

Em 2022, novamente houve protagonismo dos julgamentos virtuais tributários no Supremo Tribunal Federal. As discussões virtuais corresponderam a 98,5% do total[1]. De fato, à exceção da Leia Mais

Estamos chegando ao fim de mais um ano. Nesta época, costumamos lançar um olhar retrospectivo e avaliativo em relação aos acontecimentos e realizações que marcaram o Leia Mais

No ramo do Direito Tributário, quando uma pessoa física ou jurídica, contribuinte de determinado tributo, é considerada pelo Fisco como devedor, faz-se o lançamento do débito Leia Mais

Há pouco mais de 134 anos proclamava-se a República brasileira. Naquela época destacava-se, nas letras jurídicas, a figura do jurista baiano Ruy Barbosa, que, dentre uma Leia Mais