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Desde que não haja abuso, a divulgação de dados em rede social é resguardada pela liberdade de expressão e informação, principalmente quando eles têm interesse público, Leia Mais

Não custa repetir, muito pelo contrário, se faz necessário repetir porque grande parte da doutrina, ao que se constata, não exerce o seu papel de doutrinar, Leia Mais

Maria foi vítima de um acidente de trânsito. A responsável pelo sinistro foi Carla, que desrespeitou a via preferencial da avenida em que trafegava, colidindo com Leia Mais

2025 promete decisões relevantes no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, com a consolidação de precedentes qualificados em matéria securitária. Três temas paradigmáticos estão em discussão Leia Mais

Vestígios arqueológicos encontrados no Vale Nanchoc, no Peru, indicam que há 8 mil anos, antes da roda, do alfabeto e do decálogo, a humanidade já mascava Leia Mais

O advogado amazonense Beto Simonetti, atual presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi reeleito nesta sexta-feira (31/1) para seu segundo mandato à frente Leia Mais

Foi publicado em 10 de dezembro de 2024, com entrada em vigor 30 dias após sua publicação, o Provimento nº 188 do Conselho Nacional de Justiça, Leia Mais

Como é cediço, a Lei nº 11.689, de 24 de dezembro de 2019, conhecida como “pacote anticrime”, promoveu inúmeras alterações no Código de Processo Penal. Divulgação/Comarca Leia Mais

A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara de Arujá (SP) que condenou uma plataforma Leia Mais

O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não incide sobre a integralização de capital social, mesmo no caso de empresas que desenvolvem atividades imobiliárias. Com Leia Mais

O setor jurídico está passando por uma transformação significativa, impulsionada pela busca por eficiência e entrega de valor. Uma das ferramentas promissoras que surgem com tal Leia Mais

A mera relação profissional e acadêmica de um árbitro com um advogado que compõe a banca contratada para atuar em arbitragem não gera suspeição, nem nulidade Leia Mais

O X (antigo Twitter) acatou decisão da 3ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo e identificou a pessoa por trás do perfil “@HenriqueSilBar”, acusado Leia Mais

Os minutos que faltam para a hora-aula completar efetivamente uma hora não podem ser computados como tempo de atividade extraclasse dos professores do ensino básico. Esse Leia Mais

Uma banhista que trabalhava cinco dias por semana em uma pet shop teve seu vínculo empregatício reconhecido pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Leia Mais

Os dois irmãos fundadores da plataforma de comércio eletrônico KaBuM! acionaram a Justiça de São Paulo nesta semana para contestar a participação do árbitro indicado pela Leia Mais

A Lei nº 15.097/2025, sancionada em 10 de janeiro, marca um ponto de inflexão no ordenamento jurídico brasileiro ao estabelecer diretrizes para o aproveitamento do potencial Leia Mais

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou um açougue de Feira de Santana a indenizar operadora de caixa acusada injustamente Leia Mais

O debate acerca de medidas que viabilizem o desenvolvimento sustentável dos estados configura-se em ascensão. A busca pelo crescimento dos países nos âmbitos ambiental, social, cultural, Leia Mais

Advocacia com “A” maiúsculo (que é como devemos grafá-la, por sermos uma instituição constitucional, nos termos do artigo 133 de nossa Constituição) foi exercida pelo presidente Leia Mais

Dono de imóvel comprado em leilão não precisa pagar os débitos tributários referentes a períodos anteriores ao arremate do bem. Com esse entendimento, o juiz Fausto Leia Mais