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Os episódios de invasão e depredação dos prédios dos três poderes em Brasília por bolsonaristas apoiadores de um golpe levaram entidades internacionais de advocacia a manifestar repúdio Leia Mais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou não ser possível caracterizar como pagamento voluntário depósito realizado pela Eletronorte em cumprimento de sentença no qual Leia Mais

Atendendo a pedidos da Advocacia-Geral da União, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que os órgãos de segurança pública de todos os Leia Mais

1. A sociedade assiste atônita, desde a tarde do dia 8 de janeiro de 2023, à grave tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito perpetrada Leia Mais

Os atos de violência contra prédios e instituições republicanos ocorridos no domingo (8/1) representam o mais grave atentado contra o Estado Democrático de Direito registrado pelo Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, liberou para referendo decisão em que determinou o afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de governador do Leia Mais

Iniciado o mandato do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não há dúvidas de que os desafios democráticos — vivenciados na última década Leia Mais

Quanto fios de cabelo alguém precisa ter para ser considerado “calvo”? E quantos quilos, para ser considerado “gordo”? Ou quantos anos, para ser considerado “idoso”? Todos Leia Mais

Embora a possível omissão de certas autoridades no ataque terrorista às instituições da República ocorrido no domingo (8/1), em Brasília, envolva agentes políticos [1], que possuem Leia Mais

Em 25/10/2022, a 4ª Turma do STJ julgou o Recurso Especial nº 1.971.316/SP [1], com considerações a respeito do prazo prescricional e de seu respectivo termo Leia Mais

Assunto de extrema importância para o mercado de saúde suplementar, mercado que reúne mais de 50 milhões de brasileiros com planos de assistência médica, as novas Leia Mais

A ausência de composição em audiência não justifica a improcedência da demanda. O entendimento é da 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao Leia Mais

O presidente em exercício do Superior Tribunal, Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz, negou um pedido de Habeas Corpus coletivo em favor de 1,2 mil bolsonaristas Leia Mais

Em 2022, a Argentina conquistou o tricampeonato mundial de futebol, tendo o povo vizinho uma justa alegria, em meio a um cenário político e econômico de Leia Mais

As audiências de custódia de cerca de 800 terroristas presos em flagrante após a invasão e depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Leia Mais

A Polícia Federal divulgou nesta terça-feira (10/1) comunicado em que informa que liberou 599 pessoas detidas por participarem de atos terroristas no último domingo (8/1), em Leia Mais

O dia 9 de janeiro de 2023 começou com sentimentos de tristeza e profunda repugnância. No país no qual um fato chocante parece ser sempre superado, Leia Mais

O governo do Distrito Federal é responsável por não ter protegido melhor os prédios dos três Poderes, em Brasília, dos ataques de bolsonaristas no domingo (8/1). Leia Mais

A Polícia Federal concluiu que as acusações do ex-presidente da Transpetro Ségio Machado contra o senador Renan Calheiros (MDB) e o ex-senador Jader Barbalho não foram comprovadas. Leia Mais

Dia 8 de janeiro de 2023 ficará marcada como uma das páginas mais tristes da história brasileira. A invasão e destruição do Congresso, do Palácio do Leia Mais

Por unanimidade, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um site de apostas esportivas ao pagamento de Leia Mais