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O escritório Nascimento & Mourão Sociedade de Advogados vem compensando 100% das suas emissões de carbono. Legenda A ação é promovida em parceria com a startup Leia Mais

Para que uma ação rescisória revogue um acórdão com base em prova nova, é preciso provar que a prova já existia antes da decisão questionada e que Leia Mais

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, determinou, nesta terça-feira (14/2), a notificação do procurador da República Eduardo El Hage, ex-coordenador da “lava jato” no Rio Leia Mais

Introdução A jurisdição constitucional brasileira, sua teorização e prática, bem sabe a ontem. Ainda pouco sabe a amanhã. O futuro já se mostra pleno de interrogações. Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo incluiu mais varas no sistema de agendamento online para os sentenciados que cumprem pena em regime aberto, livramento condicional Leia Mais

No último mês de janeiro, um juiz chamado Juan Manual Padilla, da Colômbia, fundamentou uma sentença de uma ação de direito à saúde com as respostas Leia Mais

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor da indenização devida pela Premix Concreto Ltda., de Leia Mais

Desde que eclodiu a notícia da prisão do jogador Daniel Alves, acusado da prática de estupro, o assunto ganhou destaque na imprensa mundial. Há uma aparente Leia Mais

A Portaria 28/2023, do Conselho Nacional de Justiça, prorrogou até 2 de outubro as atividades do grupo de trabalho que, sob coordenação do ministro do Superior Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (17/2), para manter uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso que rejeitou a instauração de inquérito Leia Mais

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) de um Leia Mais

Não cabe ao Poder Judiciário brasileiro restringir a aplicação de resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos que determinou que fosse contado em dobro cada dia de Leia Mais

Os produtos devem ser seguros! Este é o princípio básico (quase que universal) adotado e seguido pelas legislações dos mais variados países. Ainda em 1985, a Leia Mais

A pensão por morte de servidor público federal pode ser rateada em cotas iguais entre a companheira e a ex-cônjuge, considerando que essa última recebia pensão Leia Mais

Paris, julho de 1789. As ruas estavam ocupadas pelo Terceiro Estado — gente do povo e da burguesia não pertencentes à Igreja e à realeza. O Leia Mais

Um guarda civil municipal condenado por tentativa de feminicídio da ex-mulher não conseguiu ser aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) enquanto cumpre a sua Leia Mais

A 1ª Vara do Trabalho de São Vicente-SP condenou a Via S.A. a pagar R$ 25 mil por danos morais a uma vendedora que havia sofrido Leia Mais

Os humanos não têm linguagem suficiente para demonstrar a Verdade (com “v” maiúsculo), na sua totalidade. Ela, porém, existe (para os que acreditam), mas escapa da Leia Mais

Um dos princípios que norteiam a negociação coletiva é a autonomia privada coletiva, que é o efeito da negociação entre os sujeitos do capital e trabalho, Leia Mais

Inquestionavelmente, a Lei nº 14.133/2021 é uma lei nacional. Nada obstante tal testemunho, é oportuno destacar que o conteúdo normativo dos dispositivos legais da referida lei Leia Mais

Recentemente, no início de fevereiro, durante um debate sobre a regulação trabalhista do trabalho plataformizado, o ministro do Trabalho afirmou que “se a Uber quiser deixar Leia Mais