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O noticiário nacional foi, recentemente, inundado por menção a possíveis fraudes que haveriam permeado crise empresarial que redundou na formulação de pedido de recuperação judicial de Leia Mais

É constitucional a suspensão da execução fiscal por um ano para localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, medida prevista no artigo 40 da Lei de Execuções Leia Mais

A concessão de licenças ambientais é uma medida importante para garantir que empresas e empreendimentos sejam conduzidos de maneira sustentável e responsável, evitando danos ao meio Leia Mais

Reunidos na última quarta-feira (15/2). integrantes do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária dedicaram-se a fazer contribuições a minuta de resolução proposta no âmbito Leia Mais

Recentemente o professor Lenio Streck nos brindou com duas importantes reflexões[2] sobre a tentativa do uso de uma roupagem jurídica para que se tente justificar todo Leia Mais

Cerca de 4,3 mil secretários judiciais estão em greve em toda a Espanha desde 24 de janeiro pedindo reajuste salarial. Mais de 160 mil julgamentos foram suspensos por Leia Mais

Com base em decisão do Superior Tribunal de Justiça que considerou a visão monocular válida para reserva de vagas em concurso público, a 11ª Câmara de Leia Mais

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o processo de um assistente administrativo de João Pessoa para que ele possa apresentar nova testemunha, em substituição à Leia Mais

A administração dos portos de Paranaguá e Antonina, no litoral do Paraná, obteve, nesta quinta-feira (16/2), uma decisão favorável junto à Justiça Federal em duas ações Leia Mais

O Ministério Público do Trabalho notificou e recomendou que a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) e a Empresa de Turismo Leia Mais

Continuação da parte 1 O caso Port Elizabeth O segundo caso, Port Elizabeth, guarda relevância com o instituto do compromisso significativo por promover o que Brian Leia Mais

O desrespeito ao procedimento previsto no artigo 226 do Código de Processo Penal torna o reconhecimento do acusado inválido para fundamentar condenação. Com esse entendimento, o Leia Mais

O conservadorismo que insiste em se manter nos dias de hoje, fruto de um machismo estrutural, ainda impõe a divisão de papéis sob a perspectiva do Leia Mais

O ano de 2023 mal começou e já tivemos uma série de normas publicadas pelo novo governo, bem como algumas publicadas pela Receita Federal no apagar Leia Mais

Existem algumas frases tão repetidas no Brasil que viram até motivo de piada. Aliás, o brasileiro sempre foi muito bom e a sua criatividade é incrível Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a proibição da venda de bebidas alcoólicas destiladas e do comércio e do consumo de qualquer bebida Leia Mais

A proposta de um juiz para que um acusado de homicídio fosse submetido ao tribunal popular em sua sala de audiências e de maneira híbrida (presencial Leia Mais

A decisão final produzida no julgamento perante o tribunal do júri caracteriza-se por ser subjetivamente complexa. Caberá, em primeiro momento, a tomada de decisão pelo Conselho Leia Mais

Nos anos que se seguiram à promulgação da Constituição de 1988, a jurisdição constitucional no Brasil teve papel marcante na estabilidade das relações, na garantia da Leia Mais

Durante o Carnaval, as Secretarias do Tribunal Superior do Trabalho funcionarão em regime de plantão, das 13h às 18h. TSTTST informa procedimentos para plantão judiciário durante Leia Mais

É fundamental que o novo governo inclua entre suas prioridades a defesa da autonomia do Estado brasileiro e, por consequência, a garantia da soberania nacional. Um Leia Mais