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Glariston Resende, juiz da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais de São Paulo, do Tribunal de Justiça paulista, admitiu um pedido de uniformização de interpretação de Leia Mais

A Advocacia-Geral da União (AGU) tem dado passos relevantes para pluralização do debate e enfrentamento da mentira, desinformação, notícias falsas, entre outras ações do gênero, cuja Leia Mais

A ministra Cármen Lúcia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), decidiu que é incabível a aplicação de multa e que não há interesse jurídico em uma ação Leia Mais

A Jusbrasil, o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), o Imazon e a Iniciativa Internacional do Clima e Florestas da Noruega (NICFI) lançaram nesta quinta-feira (20/4) a JusAmazônia, plataforma Leia Mais

Por considerar que há risco de dano grave no prosseguimento dos efeitos da decisão recorrida, a juíza Maria do Carmo Honório, da 6ª Câmara de Direito Leia Mais

Desde a ocupação portuguesa em 1500, o Brasil é uma potência referência na extração de recursos minerais. De lá para cá, diversificadas foram as perspectivas e Leia Mais

Alegando circunstâncias que se relacionam com a “integridade física e moral” de sua família, o desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (20/4) mais um pedido da defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Leia Mais

O Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) faz às 15h30 (19h30 no horário de Portugal) deste domingo (23/4), no Museu da Eletricidade, em Lisboa, uma homenagem Leia Mais

Manter a saúde das pessoas ficou mais caro após a pandemia de Covid-19. Sistemas de saúde de todo o mundo têm enfrentado sérias dificuldades financeiras devido Leia Mais

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) se assemelha a uma poupança forçada, de titularidade do trabalhador, e oferece níveis de segurança parecidos e Leia Mais

Mulheres que sofrem violência doméstica agora podem conseguir medida protetiva de urgência mesmo sem inquérito policial, boletim de ocorrência ou ajuizamento de ação penal. Nova lei facilita acesso Leia Mais

O telefone toca às 5h da manhã. Do outro lado da linha, um delegado da Polícia Federal informa ao responsável pela Comissão de Prerrogativas da Seccional Leia Mais

Os advogados de defesa das pessoas que são alvos de investigações e ações penais sob a competência do Superior Tribunal de Justiça só poderão fazer sustentação Leia Mais

Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu nesta quinta-feira (20/4) o julgamento no qual o Supremo Tribunal Federal discute a constitucionalidade de uma norma do Conselho Nacional do Leia Mais

Não se pode cobrar produtividade do trabalhador — de qualquer trabalhador — se sua remuneração estiver aquém de um patamar digno, tampouco se pode esperar qualidade Leia Mais

O escritório Chalfin Goldberg Vainboim Advogados anunciou na quarta-feira (19/4) quatro novos sócios administradores: Ana Diniz, Auricélia Duarte, Gustavo Duarte e Pamella Abreu Escritório Chalfin Goldberg Leia Mais

O Estatuto do Idoso, instituído pela L. nº 10.741/03, disciplina o direito das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Dispõe seu artigo 2º Leia Mais

Ganhou relevância no âmbito da arbitragem a extensão do dever de revelação dos árbitros, no que diz respeito às dúvidas razoáveis sobre a independência e a Leia Mais

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou, nesta quarta-feira (19/4), o conselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado, ex-presidente do Tribunal de Contas de Leia Mais

É consenso que as empresas importadoras devem ter especial atenção na estruturação de suas operações, de modo a atender a uma série de procedimentos e exigências Leia Mais