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A prática judiciária possui uma dinamicidade que a faz se assemelhar às ondas do mar. Ainda que previsíveis, frequentemente as ondas surpreendem os mais experientes marinheiros Leia Mais

Ao longo dos tempos, nos textos constitucionais dos mais diversos países, foram sendo assentados direitos que, por sua relevância e reivindicação, eram considerados essenciais aos integrantes Leia Mais

Por entender que a Universidade de Brasília (UnB) não obedeceu o princípio da razoabilidade, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Leia Mais

Consumidor superendividado, o meu papo hoje é com você! A exclamação, sim, serve como um alerta de preocupação adicional a você, consumidor superendividado que não possui Leia Mais

As emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União têm sido crescentes desde 2014, quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 12.919/2013, artigo 52) estabeleceu, pela Leia Mais

Nascido no interior de Minas Gerais, em Buritizal, filho de pais humildes, a mãe do lar, o pai lavrador, tendo mais tarde residido em Queima Fogo, Leia Mais

O artigo 373 do Código de Processo Civil determina que cabe ao réu provar fatos que impeçam, modifiquem ou extingam o direito do autor da ação Leia Mais

Foi publicada nesta semana a Portaria 96 da presidência do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu um grupo de trabalho sobre reforma processual tributária.  O grupo Leia Mais

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um vigilante de São Paulo que pretendia responsabilizar dois bancos Leia Mais

A licitação pública é um procedimento administrativo complexo, que tem por objetivo a aquisição e contratação de bens e serviços pela administração pública. Para tanto, tem Leia Mais

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal cassou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que invalidou uma lei estadual de 2016 que adiou indefinidamente o Leia Mais

O sistema normativo brasileiro prevê a possibilidade de as empresas absorverem em seus quadros de colaboradores menores carentes, assistidos por instituição de assistência social, governamental ou Leia Mais

No entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, é válida a exclusão de um sócio, por falta grave, com base em estatuto que havia Leia Mais

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) proferiu recentemente uma decisão de grande impacto no mercado financeiro ao condenar a empresa de auditoria contábil KPMG e um Leia Mais

Os honorários de sucumbência devidos pelo autor que desiste da ação de desapropriação devem obedecer a regra do artigo 27, parágrafo 1º, do Decreto-Lei 3.365/1941. A Leia Mais

Os pais de um trabalhador de 20 anos que morreu carbonizado enquanto combatia um incêndio de grandes proporções em um canavial na região de Rondonópolis (MT) Leia Mais

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região rejeitou nesta quinta-feira (10/4) mais um pedido da Paper Excellence de revogação das decisões do Tribunal Regional Federal da Leia Mais

Familiares de vítimas de tragédias como a de Brumadinho (MG) podem ser indenizados sem que tenham processado individualmente as empresas responsáveis. Isso é possível por meio Leia Mais

Em recente decisão, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) afastou a responsabilidade do credor fiduciário, posição geralmente ocupada por bancos em contratos de financiamento imobiliário, pelo Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de dispositivos de lei do Paraná que estendiam aos servidores da Assembleia Legislativa o reajuste Leia Mais

O ordenamento jurídico brasileiro, em seu artigo 972 do Código Civil, estabelece que a capacidade civil plena é requisito para o exercício da atividade empresarial. Entretanto, Leia Mais