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Um comentário público de um senador da República em contexto de disputa política, ainda que, em tese, incorra em crimes contra a honra, deve ser julgado pelo Leia Mais

Por entender que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema não foi observada pela Justiça do Trabalho, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, Leia Mais

O presidente dos Correios deve responder pessoalmente pelo descumprimento de uma decisão judicial trabalhista transitada em julgado. A decisão é da juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes, Leia Mais

A Comissão de Advocacia Trabalhista da OAB-SP e outras nove entidades manifestaram preocupação com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que negou vínculo empregatício Leia Mais

As articulações que ora serão apresentadas surgiram a partir da constatação dos impactos financeiros que atingem tanto empregadores como empregados na hipótese de suspensão do contrato Leia Mais

Por 18 votos a 6, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou um processo administrativo disciplinar contra o juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes, Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, em votação unânime na sessão plenária desta quarta-feira (31/5), lista tríplice com os nomes de Daniela Lima de Andrade Leia Mais

Não é de hoje que as remessas internacionais de mercadorias têm sido uma opção simples e barata para os brasileiros terem acesso à imensa prateleira de Leia Mais

No entendimento de várias unidades do Ministério Público brasileiro, os riscos envolvidos no uso de ferramentas de inteligência artificial como o ChatGPT não são suficientes para recomendar Leia Mais

As pessoas têm o direito de escolher a sua identidade de gênero e o respectivo nome social. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma Cível e Criminal Leia Mais

O tema da “revista vexatória” voltou a ganhar a necessária atenção após o pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes no julgamento do ARE 959.620 com Repercussão Leia Mais

É dever do Estado a custódia e a segurança de todos aqueles que estão envolvidos em seus serviços, especialmente os prestadores de serviço público. ReproduçãoÉ dever do estado Leia Mais

Luciana Gil e Patricia Mendanha Dias, sócias da área ambiental do escritório Bichara Advogados, são as moderadoras do webinar promovido pelo banca “ESG e investimentos verdes Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (31/5) o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello a oito anos e dez meses de reclusão pela prática Leia Mais

O conceito de privacy by design (privacidade desde a concepção) ficou ainda mais conhecido nos últimos anos em face de a Lei Geral de Proteção de Leia Mais

O livro Perspectivas e desafios das reformas tributárias será lançado nesta quinta-feira (1º/6), a partir das 19 horas, no IDP Asa Sul, em Brasília, com a presença Leia Mais

Não há violação ao devido processo legal e ao juiz natural se o regimento interno de um tribunal prevê que o presidente do Órgão Especial terá Leia Mais

Quando um impetrante ingressa com um pedido de Habeas Corpus com fundamentação diferente da que consta em um primeiro pedido também em HC, tais fundamentos devem Leia Mais

Decisão da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), com placar final de 3 a 2, anulou a condenação do ex-deputado Eduardo Cunha pela prática dos crimes Leia Mais

Pelo risco de desfazimento de bens, o que poderia impedir a reparação dos danos causados pelo suposto crime, a 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo Leia Mais

O escritório de advocacia Peixoto & Cury, que comemora seu 75º aniversário em 2023, ampliou seu quadro de profissionais na área trabalhista com a entrada da Leia Mais