Uncategorized

No mundo do trabalho em transformação, com o desenvolvimento tecnológico e o surgimento de novas atividades profissionais, é preciso estar atento aos empregadores que tentam se Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta terça-feira (26/9), excluir as Forças Armadas do rol de entidades fiscalizadoras do sistema eleitoral, bem como da Comissão de Transparência, Leia Mais

Os direitos constitucionais à saúde, à educação e à unidade familiar se sobrepõem à autonomia universitária e devem prevalecer sobre a legislação vigente sobre transferência de Leia Mais

Em apenas 30 dias de funcionamento, o Mutirão Processual Penal devolveu a 21 mil cidadãos e cidadãs brasileiros o direito à liberdade. Coordenada pelo Conselho Nacional Leia Mais

Se o trabalhador, tendo sido devidamente treinado e na posse de equipamento de proteção, desobedece as regras de segurança da empresa, tem culpa exclusiva pelo acidente sofrido Leia Mais

Em 25 de outubro de 2021, após intensa discussão e polêmica, foi publicada e entrou em vigor a Lei nº 14.230/2021, que alterou radicalmente a Lei Leia Mais

É desarrazoada, ilegal e abusiva a redução do valor da diária a ser paga ao servidor público federal afastado a serviço da administração pública por mais Leia Mais

Em petição protocolada nesta terça-feira (26/9), o grupo Odebrecht pediu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, para continuar usufruindo dos direitos e das garantias Leia Mais

Tramita no Senado o Projeto de Lei (PL) 2.338 que pretende regular o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil [1] inspirado em vários aspectos na normativa Leia Mais

Diálogos entre integrantes da extinta “lava jato” mostram que os procuradores queriam pressionar e chantagear o Tribunal de Contas da União para que a corte aceitasse propostas Leia Mais

A legislação processual civil brasileira consagra que da decisão que “nega seguimento” [1] ao recurso especial, com base no artigo 1.030, I, b, do CPC, será cabível Leia Mais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), entendeu que o conceito legal de preço vil previsto Leia Mais

No último dia 24 de agosto, o Senado deu um passo importante em direção à modernização do sistema jurídico brasileiro ao criar uma comissão de juristas Leia Mais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Conselho Nacional de Imigração, regulamenta as mais diversas espécies de autorização de residência, voltadas para a Leia Mais

O juiz Thiago Massad será o candidato único à presidência da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) em eleição que ocorrerá em novembro. Walter Barone, Thiago Massad Leia Mais

O Estado deve atuar na educação, saúde, saneamento, preservação do meio ambiente e no combate à desigualdade. Porém, a sociedade não pode deixar tais ações apenas Leia Mais

É notório que os mercados imobiliário e de capitais estão passando por transformações visando à desburocratização de diversos serviços. Dentre eles, tratamos neste artigo sobre o Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, na última sexta-feira (22/9), dos autos de dois julgamentos sobre o uso de processos judiciais Leia Mais

É dever do banco desenvolver mecanismos de segurança que identifiquem e bloqueiem movimentações que destoem do perfil do consumidor, notadamente em relação a valores, frequência e Leia Mais

Discute-se a limitação da taxa de juros do chamado crédito rotativo. Trata-se do crédito conferido pelos bancos aos consumidores que não quitam suas dívidas de cartão de crédito. Leia Mais

Reconhecendo o grande volume de processos sobre o mesmo tema, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu todos os processos relacionados a inscrições de Leia Mais