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Em um momento em que se fala tanto em mais transparência e de mais recursos para financiar a máquina pública, lembro de uma solução que contempla Leia Mais

A ausência da publicação do edital previsto no artigo 94 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) não torna o processo nulo se a sentença for, ao menos em parte, favorável Leia Mais

Um novo lote de conversas obtidas na “operação spoofing”, às quais a revista eletrônica Consultor Jurídico teve acesso, revelam o plano do ex-chefe da autodenominada força-tarefa da Leia Mais

A final da Copa do Brasil entre São Paulo e Flamengo, disputada no último domingo no estádio do Morumbi, na capital paulista, gerou enorme repercussão na Leia Mais

A empresária e advogada Anne Wilians foi homenageada com o título de Cidadã Paulistana em 19 de setembro, na Câmara Municipal de São Paulo. A distinção Leia Mais

Diálogos apreendidos na “operação spoofing”, aos quais a revista eletrônica Consultor Jurídico teve acesso, mostram que procuradores da finada “lava jato” resistiram a destinar aos cofres públicos Leia Mais

A proteção constitucional dos direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas por indígenas independe da existência de um marco temporal em 5 de outubro de 1988. Leia Mais

O cronista Conrado Hübner Mendes, em pelo menos um caso, submeteu o que ia publicar aos procuradores da República da autoapelidada “força-tarefa da lava jato”. Nas Leia Mais

Estrangeiros casados e divorciados no exterior não averbarão o divórcio no Brasil. A prova desse divórcio emergirá de documento estrangeiro legalizado por consulado brasileiro — ou Leia Mais

O ex-chefe da autoproclamada força-tarefa da “lava jato”, Deltan Dallagnol, que perdeu neste ano o cargo de deputado federal por tentar burlar a Lei da Ficha Leia Mais

Diálogos entre procuradores da finada “lava jato” apreendidos na “operação spoofing”, aos quais a revista eletrônica Consultor Jurídico teve acesso, mostram que a organização não governamental Leia Mais

A ministra Rosa Weber, figura ímpar de magistrada exemplar, mostrou-se  notável presidente do Supremo Tribunal Federal, deixando, na história da Suprema Corte do Brasil, a marca Leia Mais

Com a alegação de que não constatou alterações fáticas nas circunstâncias iniciais, o desembargador Luiz Antonio Bonat, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou um pedido Leia Mais

Diante de um dos mais amplos fenômenos de judicialização das políticas de saúde do mundo, o Brasil deve se dedicar, tanto quanto possível, a construir saídas Leia Mais

Em mais um exemplo no qual a realidade contradisse alguns especialistas, foi baixo o número de recuperações judiciais e de falências distribuídas durante e logo após Leia Mais

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (26/9) se a entrada em vigor da Lei 9.610/1998 permite afastar os efeitos de uma Leia Mais

Políticas públicas focadas nas minorias, nos mais vulneráveis e nos direitos humanos marcaram a gestão da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Leia Mais

Concretizou-se nesta terça-feira (26/9) a alteração de critérios para promoção nas carreiras dos magistrados previstas na Resolução CNJ nº 106/2010, que tão somente explicitava os critérios Leia Mais

A aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) autoriza a remição de pena por estudo, mesmo que o preso já tenha concluído o ensino médio antes de iniciar Leia Mais

O mercado da moda e do direito de marca colidem frequentemente, resultando em disputas legais que capturam a atenção do público. Um caso emblemático que exemplifica Leia Mais

Os acórdãos dos tribunais superiores que confirmam a condenação do réu ou a decisão de pronúncia também servem para interromper o curso da prescrição da pretensão Leia Mais