Uncategorized

O Supremo Tribunal Federal começou a discutir nesta quarta-feira (4/10) se a gestante contratada pela administração pública por prazo determinado ou em cargo em comissão tem direito Leia Mais

Ao afastar a competência da Justiça do Trabalho para julgar conflitos e fraudes trabalhistas, o Supremo Tribunal Federal, por meio de decisões monocráticas, aumenta a precarização Leia Mais

A antiga Lei de Direitos Autorais determinava a proteção das decisões judiciais como obras intelectuais, desde que estas constituíssem uma criação judicial, a ser auferida através Leia Mais

O 4º Colóquio de Direito Sindical do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa) reunirá especialistas, em 17 Leia Mais

O Banco do Brasil responde por falhas relativas a contas vinculadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), saques indevidos, desfalques e falta de Leia Mais

No fundo da mata virgem, nasceu a “Carta Cidadã”… Ao redor da data em que se completam os 35 anos da Constituição vigente, o que nos diz Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre o contrato de franquia postal. A decisão foi tomada em Ação Direta Leia Mais

*artigo publicado originalmente aqui na ConJur em 8.nov.2014 Poucas questões suscitaram tantas e tão intensas discussões no direito constitucional brasileiro quanto a da eventual discricionariedade do Leia Mais

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União solicitou que a corte tome providências para garantir a transparência dos termos de acordos de leniência Leia Mais

Hoje faz 35 anos da promulgação da Constituição de 1988, “cidadã” nas palavras de Ulysses Guimarães, que presidiu a Assembleia Constituinte, responsável por um texto que o Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal já decidiu que direitos trabalhistas não previstos na Constituição podem ser restringidos por meio de negociação coletiva. Assim, empregados e empregadores podem Leia Mais

O juiz Otavio Augusto Bastos Abdala, da Comarca de Nossa Senhora das Dores (SE), rejeitou pedido de pagamento de rescisão contratual da antiga Bertin, que se Leia Mais

O setor de saúde suplementar acompanhou atento o desfecho do julgamento do Tema Repetitivo nº 1.069 pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que teve como relator Leia Mais

O estudo da promessa de doação exige, necessariamente, uma incursão pelas searas conceituais da doação e do contrato preliminar, institutos que, conjugados, dão luz à promessa Leia Mais

Diante do risco de prejuízo à empresa, o desembargador Wagner Cinelli, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu, em liminar, uma decisão que determinava Leia Mais

Em julho de 1988, eu era uma criança de sete anos. Xuxa Meneghel estava em ascensão e lançava o seu terceiro álbum, de imenso sucesso, pela Leia Mais

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá nesta quinta-feira (5/10) e nesta sexta (6/10) o II Congresso Paulista de Direito Constitucional. O tema Leia Mais

Qual é, afinal, o papel do Direito (leia-se, Constituição)? “Mais Estado ou menos Estado?” “Retribuição ou ressocialização?” “O aborto deve ser permitido ou proibido?” “As pessoas Leia Mais

Nesta quinta-feira (5/10), a Constituição da República Federativa do Brasil [1] comemora 35 anos de sua existência. Aliás, impende destacar que, quando da sua promulgação em Leia Mais

Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu alterar a base de cálculo de honorários de sucumbência em um processo para Leia Mais

Mesmo com propostas ousadas, como a de criar uma corte exclusivamente constitucional e a de estabelecer mandatos temporários para ministros, a Constituição Federal de 1988 — Leia Mais