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Em uma postagem no Twitter, o ex-procurador-geral da República Augusto Aras desafiou a Folha de S.Paulo, que, em editorial neste sábado (14/10) o chamou de “proverbial Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) lança, na próxima segunda-feira, o Programa Estadual de Combate ao Superendividamento. Pessoas físicas, comerciantes individuais e microempresários do Leia Mais

Por suposta ausência de justa causa para policiais militares realizarem a revista em um suspeito, que resultou na apreensão de 5,9 gramas de cocaína e posterior Leia Mais

Desde a última quinta-feira (12) a cidade de Paris recebe o I Fórum Esfera Internacional, que tem reunido uma série de autoridades e empresários brasileiros e Leia Mais

De acordo com o artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor [1], quando fazemos a inscrição de um cliente em algum tipo de cadastro ou registro, é Leia Mais

Hodiernamente, muito se fala sobre o instituto jurídico denominado “planejamento sucessório”. Pretende-se, com este breve ensaio, propiciar ao leitor elementos para responder às diversas questões que Leia Mais

No último dia 3 de outubro foi aprovada a Emenda Constitucional nº 131, a qual trouxe alterações importantes para o direito à nacionalidade constante no artigo Leia Mais

A desconsideração da personalidade jurídica de uma associação civil é admissível. A responsabilização, no entanto, fica limitada aos associados com poder de direção ou capazes de Leia Mais

Por não vislumbrar urgência que ensejasse a atuação do plantão judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa, da 1ª Leia Mais

O ingresso de ação judicial trabalhista não enseja ofensa à honra e à imagem da empresa que possibilite reparação civil. Nesse raciocínio, a 8ª Turma do Leia Mais

Mesmo que o ato da dispensa não precise ser motivado, a apresentação de motivo falso é ilícita e gera o dever de indenizar. Assim, a 2ª Leia Mais

O atual sistema legal brasileiro não exige a fundamentação do veredicto dos jurados, o qual é alcançado por uma decisão individual a cada quesito por maioria Leia Mais

Nos 35 anos da Constituição do Brasil, quero falar hoje sobre o “direito sinfônico”. Direito como sinfonia. Nestes tempos de direito simplificado, mastigado e desenhado (e Leia Mais

Meu caro Paulo: Ninguém pode ser um advogado verdadeiramente competente se não for um homem culto. Se eu fosse você, esqueceria qualquer preparação técnica para o Leia Mais

Cinco amigos ligados à Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul — dois juízes na ativa, um desembargador, um juiz aposentado e um perito — têm seu próprio Leia Mais

Considerando que a análise pericial foi contundente, a juíza Maria Júlia Tavares do Carmo Pinheiro, da 13ª Vara Federal de Fortaleza (CE), determinou que o Departamento Leia Mais

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 50/2023 [1], de autoria do deputado Domingos Sávio (PL-MG), que visa derrubar decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) por Leia Mais

Faleceu no último dia 6 de outubro, aos 90 anos, aquele que foi considerado por grande parte dos juristas brasileiros o mais importante ministro da história Leia Mais

A adaptação à tela social pós-moderna requer do Direito uma performance minimamente elástica. Em um contexto de aceleração intensa dos processos de internacionalização e mundialização próprios Leia Mais

Com o fim do ciclo 2018-2022, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) publicou dois relatórios: o Relatório de Gestão do Inpi, divulgando os resultados para Leia Mais

Pessoas com transtorno de espectro autista são consideradas pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais, segundo lei de 2012. Isso, somado a uma situação de Leia Mais