O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (26/10) se, após a Emenda Constitucional 66/2010, a separação judicial é requisito para o divórcio e se Leia Mais
São diversos os instrumentos disponíveis para um negócio se alavancar. Seja através da obtenção de dívida, seja através de venda de participação societária e suas diferentes Leia Mais
O evento “Ciclo de debates sobre insolvência empresarial” será promovido nos dias 7, 8 e 9 de novembro, em Campinas (SP), pela Fundação Arcadas, com apoio Leia Mais
Em outubro de 2023, o canal pago GNT e a plataforma de streaming Globoplay estrearam o programa “Panelaço Ao Vivo”, apresentado por Ana Clara Lima, no Leia Mais
A startup Buser — responsável por uma plataforma digital que conecta pessoas interessadas em uma mesma viagem na mesma data com empresas fretadoras de ônibus — não presta Leia Mais
A turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região com competência para julgar os recursos em processos de improbidade administrativa oriundos do Paraná, hoje, não tem Leia Mais
A execução extrajudicial por bancos nos contratos de mútuo pelo Sistema Financeiro Imobiliário, com a alienação fiduciária prevista na Lei 9.514/1997, é constitucional, pois não impede Leia Mais
O fato de um réu não se apresentar à Justiça para que mandado de prisão contra si seja cumprido não afasta suas prerrogativas constitucionais de direito Leia Mais
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) elegeu, nesta quarta-feira (25/10), o promotor Tarcísio Bonfim como seu novo presidente. O mandato, de dois anos, Leia Mais
A legislação constitucional do trabalho estabeleceu idade mínima para ingresso no mercado formal de trabalho, eis que o inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição da Leia Mais
A prisão civil só é justificável se for indispensável para garantir o pagamento da dívida e a subsistência do alimentando. A medida deve representar a máxima efetividade Leia Mais
Em eleição promovida na manhã desta quinta-feira (26/10), na sede do Ministério da Educação (MEC), o conselheiro André Lemos Jorge foi escolhido como novo presidente da Leia Mais
O tema do combate à judicialização predatória ganhou destaque com a aprovação da Recomendação nº: 127/2022 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que define a prática Leia Mais
O Judiciário não tem o poder de negar seguimento a um cumprimento de sentença requerido pela Defensoria Pública para cobrar honorários de sucumbência em valores tão Leia Mais
O livro “Direito Marítimo: Estudos em Homenagem aos 500 Anos da Circum-navegação de Fernão de Magalhães”, coordenado pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, Leia Mais
“O advogado criminal defende direitos, e não o crime e/ou a pessoa do acusado.” Esta frase tornou-se lugar-comum entre alguns colegas criminalistas. Ocorre que, ao excluir a Leia Mais
A contemporaneidade para fins de prisão preventiva deve levar em conta os motivos que justificaram essa medida extrema e não a data do crime. Por dois Leia Mais
A possibilidade de desfiles cívico-militares do Bicentenário da Independência e comícios realizados logo na sequência serem entendidos pelo eleitor como eventos únicos para demonstrar a força Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o compartilhamento do relatório final e de todas as provas da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) Leia Mais
Nestas quinta e sexta-feira (26 e 27/10), a partir das 8h30, especialistas se reúnem na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) para fazer um Leia Mais
No contexto contemporâneo, da sociedade informacional e neoliberal, vivemos a intensidade de estarmos integralmente conectados e virtualizados. Não temos tempo a perder, pois tempo e dinheiro Leia Mais
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Ituverava, proferida pelo juiz Leonardo Breda, que Leia Mais
Durante o biênio 2018-2020, a presidência do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal destacou-se pela busca contínua de eficiência, modernização e fortalecimento do diálogo institucional. Leia Mais
O livro Constituição, Democracia e Diálogo — 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli (Editora Fórum) será lançado nesta quarta-feira (23/10), no Salão Branco Leia Mais
Está no calendário eleitoral: o “Dia das Eleições” de 2024 nos Estados Unidos será em 5 de novembro. Mas as eleições gerais já começaram, com votação Leia Mais
No início do mês, o conglomerado industrial sueco Saab foi notificado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos para prestar informações sobre o contrato de compra Leia Mais
O resultado falso positivo para HIV causa aflição para quem recebe a notícia equivocada e gera dano moral passível de indenização. A conclusão é da juíza Leia Mais
Pioneiro em soluções amigáveis em conflitos envolvendo a Administração Pública, o escritório Justino de Oliveira Advogados acaba de completar 25 anos. As comemorações incluem o pré-lançamento Leia Mais