“Mesmo em juízo restrito de cognição, é possível avaliar a postura extremamente violenta e agressiva do acusado, potencializada pelo manejo notório de armas de fogo”. Com Leia Mais
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular na sessão desta quarta-feira (8/11). Sede do STJ em Leia Mais
São inúmeros os desafios enfrentados pelo empresário que procura, por meio do modelo de negócios de startup, exercer sua atividade com objetivo de inovar e revolucionar Leia Mais
A prisão preventiva deve estar vinculada a uma situação concreta de um caso específico da competência da autoridade judicial. A decisão motivada por fatos de processos Leia Mais
O relevante papel que a Justiça Eleitoral cumpre no Brasil deve se basear em um princípio de mínima intervenção, para a preservação e o aprimoramento da Leia Mais
O secretário estadual da Justiça e Cidadania de São Paulo, Fábio Prieto de Souza, vai lançar, nesta quinta-feira (9/11), uma proposta de campanha para instalação de Leia Mais
Criado para melhorar a qualidade da alimentação dos trabalhadores brasileiros, por meio da Lei nº 6.321/1976, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um benefícios Leia Mais
“Mesmo em juízo restrito de cognição, é possível avaliar a postura extremamente violenta e agressiva do acusado, potencializada pelo manejo notório de armas de fogo”. Com Leia Mais
As cooperativas de crédito não estão sujeitas ao recolhimento do PIS sobre a folha de salários, pois não há previsão legal para isso. Cooperativas poderão compensar tributo Leia Mais
O Instituto Nacional de Estudos sobre Criptoativos (Inecripto) promoverá nesta sexta-feira (10/11) a cerimônia de posse de sua diretoria e de seu Conselho. Na oportunidade, haverá Leia Mais
A atuação da boa-fé nos contratos de seguro é tão impactante que costuma ser qualificada: fala-se, no Brasil, de uma máxima boa-fé. A indigitada noção possui Leia Mais
Leio na ConJur (aqui) que o TJ-MG decidiu que a ausência de prova técnica não afasta a configuração da qualificadora de rompimento de obstáculo no crime Leia Mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo, em lapidar decisão, concedeu a ordem no Mandado de Segurança Cível nº 2193922-06.2022.8.26.0000, impetrado por um prefeito do litoral Leia Mais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai retomar nesta quinta-feira (9/11) o julgamento que visa a decidir se a taxa Selic deve mesmo ser Leia Mais
No dia 9 de junho de 2005, foi inaugurado, no país, o novo sistema de insolvência empresarial brasileiro, inspirado no Capítulo 11 da Lei de Falências Leia Mais
A realidade brasileira reflete um desafio na questão do manejo dos resíduos sólidos. São várias as razões para isso ocorrer. Uma delas é a falta de Leia Mais
As associações civis que cuidam de loteamentos fechados possuem legitimidade ativa para ingressar com processo executivo, de títulos extrajudiciais, nos moldes do artigo 784, inciso VIII, Leia Mais
Após mais de 25 anos de serviço, com efetiva exposição a agentes nocivos, o servidor público resolve consultar o seu direito à uma aposentadoria junto a Leia Mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar de Luiz Fernando Lima para retornar ao cargo de desembargador do Tribunal de Leia Mais
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8/11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Foram 53 votos a favor e 24 Leia Mais
O equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental é garantido por um robusto arcabouço jurídico no Brasil. Empresas dos mais variados setores são obrigadas Leia Mais
Nos Estados Unidos, empresas digitais são legalmente obrigadas a relatar qualquer conteúdo relacionado à exploração sexual infantil, incluindo pedofilia, ao Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Leia Mais
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) afirma que é dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência o direito Leia Mais
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social fará a gestão do Fundo Rio Doce, no valor de R$ 100 bilhões, responsável pela recuperação socioeconômica dos Leia Mais
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reverteu decisão do primeiro grau e afastou, por maioria, a condenação de uma instituição Leia Mais
Sai o julgamento antecipado do processo administrativo de responsabilização, entra o termo de compromisso no âmbito da Lei Anticorrupção [1]. É o fim da possibilidade de Leia Mais
Avançam as articulações com instituições bancárias para que participem da XIX Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça entre 4 e 8 de Leia Mais
O Judiciário protagoniza uma escalada, intensificada a partir de abril deste ano, na ofensiva contra suspeitas de atuações ilegais de magistrados e servidores. As investigações atingem Leia Mais
A juíza federal substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, deu provimento a mandado de segurança impetrado Leia Mais