O dano moral reflexo ou em ricochete ocorre quando a conduta é praticada contra terceiro mas agride a personalidade de outras pessoas, de forma a justificar Leia Mais
Nesta segunda-feira (27/11), a Justiça do Trabalho da 2ª Região determinou que os trabalhadores da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) devem manter 80% do Leia Mais
O Superior Tribunal de Justiça, em parceria com o Supremo Tribunal Federal, sediará o V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento ocorre nesta quinta e Leia Mais
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, defendeu as sustentações orais presenciais durante a abertura da 24ª Conferência Nacional da Leia Mais
Ministro da Justiça foi o escolhido pelo presidente da República para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da ministra O post Lula indica Flávio Dino Leia Mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27/11), Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República. Seu nome precisará ser Leia Mais
Apresentada ao público como disputa de poder entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal, a Proposta de Emenda Constitucional 8/2021, em sua versão mais recente, Leia Mais
Ministros do Supremo Tribunal Federal parabenizaram a indicação de Flávio Dino para a corte e de Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da Leia Mais
Celso de Mello, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira (27/11) que o presidente Lula foi feliz e sábio ao escolher Paulo Gustavo Gonet Leia Mais
O artigo 995 do Código de Processo Civil estabelece que a eficácia de uma decisão pode ser suspensa quando o autor do recurso demonstrar que existe Leia Mais
Na análise de um pedido de recuperação judicial, o cerne da questão não é a natureza jurídica do agente econômico, mas o impacto da sua atividade Leia Mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou nesta segunda-feira (27/11) ofício ao Supremo Tribunal Federal solicitando que o regimento interno da corte seja Leia Mais
Seis anos após a entrada em vigor da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), levada a cabo pelo governo do então presidente Michel Temer, maximizada pela expansão de Leia Mais
Reformas, democracia e liberdades na tributação serão temas de um painel na próxima quarta-feira (29/11), durante a Conferência Nacional da Advocacia, evento que o Conselho Federal Leia Mais
Promovida pelo Conselho Federal da OAB e pela seccional mineira da Ordem, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia promoverá às 9h da próxima quarta-feira (29/11), no Leia Mais
Em votação apertada, Corte Especial do STJ decidiu que vale a condição prevista no acordo com o qual o colaborador concordou O post Pena combinada em Leia Mais
A abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será transmitida ao vivo pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube. A cerimônia ocorre nesta segunda-feira Leia Mais
O consumo imprudente de álcool e o estado de embriaguez voluntária não servem de excludente de culpabilidade da pessoa que, de forma imponderada e impulsiva, pratica Leia Mais
Promovida pelo Conselho Federal da OAB e pela seccional mineira da Ordem, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia dedicará um de seus painéis às particularidades do Leia Mais
Um suplente de vereador foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização para um vendedor de cachorro quente depois de ameaçar defecar e fechar o Leia Mais
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital, Leia Mais
Este artigo explora a relevância da perspectiva de gênero no Direito das Famílias, destacando a importância do Protocolo de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Leia Mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região (MG) determinou o pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 8 mil, ao cozinheiro de Leia Mais
O Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), SisPreq, foi tema de apresentação nesta terça-feira (29/10) durante o Encontro Nacional de Leia Mais
A crise do setor agrícola tem ganhado corpo do ano passado para cá. Em 2023, por exemplo, tivemos o recorde de pedidos de recuperação judicial no Leia Mais
Atos administrativos são revestidos de fé pública e gozam de presunção de legalidade, legitimidade e veracidade até quando servem para provar algo contrário às pretensões da Leia Mais
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu um processo apresentado por uma auxiliar operacional contra uma empresa de alimentos de Palmeiras de Goiás (GO). Leia Mais
Comento aqui uma decisão monocrática novíssima do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no agravo em recurso especial nº 2669527 – RJ (2024/0218123-3), em 22 de outubro Leia Mais
Contrariando precedentes, a juíza federal Kathryn Mizelle, do Distrito Central da Flórida, declarou inconstitucional um dispositivo da lei que permite a qualquer cidadão denunciar empresas que Leia Mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, adiantou nesta quarta-feira (30/10) que vai propor ao Plenário da Corte que analise se o crescente valor empenhado Leia Mais