A seccional catarinense da OAB enviou ofício ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, desembargador Nivaldo Stankiewicz, pedindo providências sobre a conduta da Leia Mais
A cannabis medicinal que já é uma realidade no tratamento de uma série enfermidades com seres humanos também é uma alternativa para o cuidado da saúde Leia Mais
Desde 2009, o Brasil possui um Estatuto dos Museus, condensado na Lei nº 11.904, em cujo artigo inaugural lê-se: “consideram-se museus, para os efeitos desta Lei, Leia Mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, promoveu na segunda-feira (27/11) a entrega do segundo Leia Mais
Em painel promovido na segunda-feira (27/11), no primeiro dia da 24ª Conferência Nacional da OAB, em Belo Horizonte, especialistas em estudos constitucionais discutiram se o Brasil Leia Mais
O federalismo aplicado no Brasil hoje é simétrico, ou seja, determina o tratamento igual para todos. Mas, com realidades diferentes, também deveria haver assimetrias de tratamentos, Leia Mais
Não é de hoje que a sociedade reconhece a importância da defesa dos direitos básicos da criança e do adolescente. O dever da família, da sociedade Leia Mais
Diante a impossibilidade de reanalisar fatos e provas, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e Leia Mais
Para acelerar as decisões judiciais, é preciso investir cada vez mais em mecanismos existentes e ainda pouco usados, como as câmaras de conciliação — cuja criação Leia Mais
A maioria das mulheres desiste da advocacia porque não acredita que alguém será punido por agredi-las. Foi o que apontou a advogada Ariana Garcia, conselheira federal Leia Mais
O mandado de segurança preventivo pressupõe uma ameaça a direito líquido e certo do impetrante, que não é caracterizada por mera suposição e, ao contrário, exige Leia Mais
A tecnologia é a chave para otimizar processos e o tempo dos advogados, de acordo com especialistas que falaram nesta terça-feira (28/11) no painel “Legal operations Leia Mais
A sustentação oral é imprescindível para o exercício profissional e precisa ser garantida em todos os tribunais superiores, mesmo nos plenários digitais, independentemente do processo e Leia Mais
STJ também reforçou que cabe ao credor demonstrar má-fé, abuso de direito ou fraude para superar a impenhorabilidade O post Impenhorabilidade de depósitos bancários não se Leia Mais
A manhã do segundo dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira foi cheia de energia. Gritos, palmas e comemorações podiam ser ouvidos entre os painéis, Leia Mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) antecipou nesta terça-feira (28/11) parte dos resultados nacionais do Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (PerfilAdv), primeiro Leia Mais
Substituto de Eduardo Appio é próximo de Sergio Moro e também da ala lavajatista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região O post Cinco anos após Leia Mais
Não faltam leis sobre o trato carcerário e os direitos das pessoas presas, mas é preciso uma mudança de mentalidade nesse segmento. Foi o que apontou Leia Mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou acordo homologado pelo ministro Cristiano Zanin que viabilizou o prosseguimento do concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro Leia Mais
Atualmente existem 1,9 mil cursos de Direito no Brasil, mas apenas 192 instituições possuem o Selo OAB de Qualidade. Há uma mercantilização e um enfraquecimento do Leia Mais
Relator da matéria, ministro Luiz Fux estabelece prazo de 15 dias para que ação sobre a controvérsia seja julgada pelo Plenário da Suprema Corte O post Leia Mais
Finalmente concordamos que a sustentabilidade é um conceito necessário para toda e qualquer atividade humana, especialmente a econômica. Finalmente concordamos que o mundo financeiro vem encontrando Leia Mais
A ação popular, conforme disposta no artigo 5º, LXXIII, da Constituição e nos artigos 1º e 2º da Lei nº 4.717/1965, constitui um direito fundamental que Leia Mais
A trajetória para estabelecer os direitos autorais foi bastante extensa na história humana. Desde os plágios nos primórdios até a tecnologia digital do quase ano de Leia Mais
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo recebeu uma notícia de fato para apurar supostas violações trabalhistas na Rede Brasil Pacto Global, braço da Organização Leia Mais
O jurista Lenio Streck receberá, no próximo dia 6, o título de professor honoris causa da Universidade de Uberaba (Uniube), em reconhecimento à sua contribuição ao Leia Mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, atendeu a pedido da União e concedeu prazo adicional para a regulamentação do poder de polícia Leia Mais
A supressão de partes de um processo administrativo viola os princípios do contraditório e da ampla defesa. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Público Leia Mais
Com 403 votos a favor, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária nesta quarta-feira (30/10) o mecanismo que permitia aos estados taxar a transmissão por Leia Mais
A reforma trabalhista de 2017 introduziu alterações significativas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dentre elas, o regramento específico para o regime de trabalho em Leia Mais