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A posse e a propriedade de bens imóveis sempre foram um grande dilema no país, dado o seu alto valor econômico agregado, especialmente em metrópoles e Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quarta-feira (6/12) um conjunto de três ações que pedem a elaboração, por parte da União, de Leia Mais

O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) completou 40 anos de existência em 2023 e celebrou a data na sua já tradicional festa de Leia Mais

A Orientação Normativa n° 78 da Advocacia Geral da União, de 28/11/2023, consignou que “o regime jurídico das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021 Leia Mais

O presente artigo pretende realizar a análise da Lei nº 14.713/2023 a partir de seu projeto, bem como conceitos doutrinários envolvendo guarda e violência doméstica e Leia Mais

A contratação de advogados sob o regime de associação é lícita, está de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e sua nulidade depende da Leia Mais

Os acórdãos dos tribunais superiores que confirmam a condenação do réu ou a decisão de pronúncia não servem para interromper o curso da prescrição da pretensão Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (6/12) o julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivos da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) que restringem a Leia Mais

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sancionada em 2018, e o Marco Legal da Inteligência Artificial, ainda em discussão no Congresso, trazem novos Leia Mais

O advogado Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo da USP e do IDP (Brasília), lançará nesta quinta-feira (7/12) o livro A arte de se Leia Mais

Recentemente, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, julgou monocraticamente a Reclamação Constitucional nº 61.944 e cassou decisão colegiada da 6ª Turma do Superior Tribunal Leia Mais

O ex-deputado estadual de São Paulo Fernando Cury foi condenado pelo crime de importunação sexual, cometido contra a também ex-deputada Isadora Penna. Os fatos aconteceram em dezembro de 2021, durante sessão na Leia Mais

A ocupação das mulheres no mercado de trabalho tem representado avanços significativos nas últimas décadas. Contudo, mesmo hoje em dia, a mão de obra feminina sofre Leia Mais

O uso de uma prova para fundamentar a sentença condenatória e a recusa de fornecer acesso à mesma aos advogados do réu configura cerceamento de defesa Leia Mais

Dezessete tribunais foram premiados no Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Diamante — a segunda mais alta entre as quatro existentes —, em 2023. Criado em Leia Mais

Diante da recusa em fazer transfusão de sangue resguardada por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo e da possibilidade de um tratamento alternativo, o Leia Mais

Tombar ou registrar bens culturais por meio do Legislativo são medidas que têm, sem dúvida, escanteado os inventários participativos, tanto no caso de um bem material Leia Mais

Atualmente, as relações econômicas e sociais se desenvolvem em grande parte dentro e através de ambientes tecnológicos que utilizam a inteligência artificial. Prova disso é que Leia Mais

A movimentação predatória de processos atingiu cerca de 330 mil ações e gerou impacto de R$ 2,7 bilhões por ano, sem contar outros custos indiretos. Os Leia Mais

Operadores do Direito apontam que mudanças legislativas criaram dificuldades exageradas para o combate a esse tipo de ilícito O post Veto a emenda da inicial ameaça Leia Mais

Com o cenário de crise econômica que ocorreu a partir de 2007-2008, decorrente da chamada crise dos subprimes nos Estados Unidos, mas especialmente com o alastramento, Leia Mais