Uncategorized

Com o tema “Opção pelo litígio — Sociedade demanda cada vez mais o Judiciário”, o Anuário da Justiça Brasil 2025 foi lançado na noite desta quarta-feira Leia Mais

A defesa da democracia por meio da regulação da liberdade de expressão, diante das ameaças representadas pelas fake news, pela inteligência artificial e pela desinformação, foi Leia Mais

Em seu discurso no lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2025, na noite desta quarta-feira (11/6), a presidente do Conselho Curador da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Leia Mais

Embora os artigos 105 e 147 da Lei de Execução Penal (LEP) estabeleçam que o juiz de oficio deve iniciar a execução penal, após o trânsito Leia Mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista revogou a suspensão do artigo 17 da Lei 18.175/2024 do município de São Paulo, que permite a regularização Leia Mais

No evento de lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2025, na noite desta quarta-feira (11/6), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira (11/6), para declarar a inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e definir que Leia Mais

A gestão financeira de escritórios de advocacia, especialmente aqueles com grande vocação para o contencioso e de médio ou pequeno porte, enfrenta desafios ímpares que são Leia Mais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Herman Benjamin, destacou a importância do Anuário da Justiça Brasil como instrumento Leia Mais

“Opção pelo litígio — Sociedade demanda cada vez mais o Judiciário” é o tema do Anuário da Justiça Brasil 2025, que está sendo lançado na noite desta Leia Mais

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça homologou nesta quarta-feira (11/6) o plano de ação apresentado pela União para a regulamentação da produção nacional de Leia Mais

Um pedido de vista interrompeu um julgamento sobre o Google no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), nesta quarta-feira (11/6). O órgão analisa um inquérito administrativo Leia Mais

Os clubes de futebol brasileiros são obrigados a ceder seus jogadores convocados para seleção nacional durante as Datas Fifa. Tal obrigação está expressamente prevista no artigo Leia Mais

A Advocacia-Geral da União abriu processo seletivo nacional para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado em nível médio e superior (em diversas áreas) na Leia Mais

Em meio à crise estrutural do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e diante de massivas lesões a direitos individuais homogêneos de milhões de idosos hipervulneráveis, Leia Mais

O Brasil continua ocupando posições alarmantes em rankings globais de violência contra a mulher. Apesar dos importantes avanços legislativos dos últimos anos, como a Lei Maria Leia Mais

A cobrança decorrente da ocupação de bens públicos só é legítima quando a propriedade da União está regularizada no Registro Geral de Imóveis (RGI), sob pena Leia Mais

Com voto do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (11/6), o julgamento conjunto de dois recursos sobre a responsabilidade civil das plataformas Leia Mais

Recente decisão proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Blumenau (SC) provocou inúmeras críticas. No intuito de compelir o pagamento de dívidas trabalhistas de um clube, Leia Mais

A Polícia Militar de São Paulo anunciou, nesta terça-feira (10/06), uma parceria com o Google para combater roubos e furtos de celulares. Uma ferramenta desenvolvida com Leia Mais

A FGV Arte e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) lançarão, na próxima segunda-feira (16/6), o livro Brasília, a arte da democracia. DivulgaçãoA Leia Mais